Notícias e Publicações

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Privatização da Sabesp pode ser prejudicada com decisão do STJ pró-CSN, dizem advogados

Corte definiu que grupo que adquirir controle de empresas abertas precisa apresentar propostas a sócios minoritários A decisão do STJ (Superior…
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20 de junho | Dia Mundial dos Refugiados – Por um mundo inclusivo com pessoas refugiadas

Hoje, no Dia Mundial dos Refugiados, destacamos a resiliência, a força e as extraordinárias contribuições de milhões de pessoas que…
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Informativo Tributário | Maio 2024

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
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Petrobras: entenda o acordo bilionário que a estatal está prestes a fechar, ajudando o caixa do governo

Estatal pode se beneficiar de desconto para quitar a dívida, mas dividendos extraordinários podem sofrer impacto O conselho de administração…
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STF modula efeitos sobre decisão do terço de férias

STF decide pela incidência de contribuição social sobre terço de férias e aplica modulação de efeitos, para segurança jurídica aos…
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Miguel Neto Advogados no FILASA

Miguel Neto Advogados fará parte do Finance & Law Summit and Awards - Filasa, em sua edição 2024. Organizado pelo…
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Como fazer um testamento: dicas para um planejamento sucessório

Elaborar um testamento é uma decisão prudente para qualquer pessoa interessada em garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo…
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34 ANOS DE MIGUEL NETO ADVOGADOS

Hoje, comemoramos 34 anos de Miguel Neto Advogados. Em um mundo em constante transformação, nossa jornada tem sido marcada por…
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Nova Medida Provisória limita compensações de PIS/COFINS e altera regras de incentivos fiscais e ITR

Com o nítido objetivo de incrementar a arrecadação, a pretexto de fazer frente à desoneração da folha de pagamento, o…
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STF consolida maioria para prorrogação de desoneração da folha de pagamentos por mais 60 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4/6), manter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da…
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STJ afeta recurso repetitivo sobre creditamento de IPI em produtos finais não tributados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, submeter os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, relatados…
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Miguel Neto Advogados participante do Fórum Empresas com Refugiados ACNUR/ ONU

Miguel Neto Advogados tem como parte de seu DNA o compromisso com os direitos humanos e o acesso à justiça:…