News and Publications

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Troca no comando da Petrobras será teste para Lei das Estatais

Indicada Magna Chambriard ocupa atualmente cargo de indicação política na Alerj A troca no comando da Petrobras deverá ser um…
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Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia Regional 2024

Miguel Neto Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados na Advocacia Regional 2024, categoria Abrangente, por sua atuação…
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Informativo Tributário | Março 2024

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
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Tributaristas veem erro em fala de auxiliar de Haddad sobre IR zerado a empresas

Para especialistas, secretário de Política Econômica recorre a simplismo e faz declaração infeliz sobre tema no Brasil A afirmação do…
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Miguel Neto Advogados é destaque no Chambers and Partners Brazil 2024

With great pleasure, we announce that the renowned international directory Chambers and Partners has recognized Miguel Neto Advogados as a…
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Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Vanessa Carvalho reconhecidas na Análise Advocacia Mulher 2024

Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Vanessa Carvalho, sócias do Miguel Neto Advogados, foram destaque na publicação Análise Mulher…
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Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional

Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os direitos. Cerca de 18% dos…
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RFB passa a exigir IRPF sobre ganho de capital na transferência de cotas de fundos fechados

A Receita Federal firmou o entendimento, através da Solução de Consulta COSIT nº 245, de que nos casos de transferência…
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STJ afasta cobrança concomitante de multa isolada e de ofício

1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser indevida a cumulação da cobrança de multas de ofício e…
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CONFAZ regulamenta transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular

Por meio do Convênio ICMS nº 174/2023, publicado recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu as diretrizes para…
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Decisão afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre advogada associada e escritório de advocacia

A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre…