Reforma tributária desafia loteamentos com novos créditos e riscos de caixa
O mercado de loteamentos urbanos se prepara para uma mudança estrutural com a chegada do […]
Justiça do Trabalho rejeita pedido de vínculo em ação sobre contratação por PJ após retomada dos processos nas instâncias ordinárias pelo STF
Sentença de 1ª instância reconhece, no caso concreto, a validade da contratação por pessoa jurídica […]
Com encargos por hora, contrato intermitente cresce no Brasil. Vale para a sua empresa?
Pense em um restaurante que fica lotado aos sábados. Ou então em uma loja que […]
O prazo do Mandado de Segurança e a sua indevida extinção com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC).
Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que […]
Empresa em uma cidade, sócios e funcionários em outras: como ficam os impostos?
Um sócio mora em Belo Horizonte, outro em Florianópolis. A equipe de vendas está em […]
Acordo Previdenciário Brasil-Suécia: impactos para empresas e trabalhadores
Foi assinado, em 11 de junho de 2026, o Acordo Previdenciário entre Brasil e Suécia, […]
Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância
O Paraguai deixou de ser apenas uma curiosidade tributária de fronteira. Tornou-se uma alternativa concreta […]
Médias não devem ignorar a Lei de Devedor Contumaz, dizem especialistas
Riscos são maiores para companhias que descumprem obrigações sobre balanço patrimonial e desconhecem situação de […]
PEC ou projeto de lei? Especialistas avaliam qual é o melhor caminho para acabar com a escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei […]
Alterações na tributação previdenciária: Funrural a partir de abril/2026
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.321, de 6 […]
