Daniella Marques defende fim do ‘split payment’
Caso seja eleito presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL) vai acabar com o […]
Servidor que mudou para o governo federal pode escolher regime de aposentadoria, decide STF
Servidores que deixaram cargos estaduais ou municipais para assumir posições no governo federal após 2013 […]
IBS e CBS na base do ICMS: o que dizem os Estados
A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e a Lei Complementar (LC) nº 214/2025 instituíram o […]
Não se deixe enganar: ‘split payment’ não é novo imposto e nem vai reter 28% do valor das vendas
Sistema de pagamento automático de tributos começará de forma opcional, apenas para operações entre empresas. […]
Reforma tributária desafia loteamentos com novos créditos e riscos de caixa
O mercado de loteamentos urbanos se prepara para uma mudança estrutural com a chegada do […]
Justiça do Trabalho rejeita pedido de vínculo em ação sobre contratação por PJ após retomada dos processos nas instâncias ordinárias pelo STF
Sentença de 1ª instância reconhece, no caso concreto, a validade da contratação por pessoa jurídica […]
Com encargos por hora, contrato intermitente cresce no Brasil. Vale para a sua empresa?
Pense em um restaurante que fica lotado aos sábados. Ou então em uma loja que […]
O prazo do Mandado de Segurança e a sua indevida extinção com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC).
Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que […]
Empresa em uma cidade, sócios e funcionários em outras: como ficam os impostos?
Um sócio mora em Belo Horizonte, outro em Florianópolis. A equipe de vendas está em […]
Acordo Previdenciário Brasil-Suécia: impactos para empresas e trabalhadores
Foi assinado, em 11 de junho de 2026, o Acordo Previdenciário entre Brasil e Suécia, […]
