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Notícias e Publicações

[:pt]SEM MP, POLÊMICAS DA REFORMA TRABALHISTA DEVEM IR À JUSTIÇA[:en]WITHOUT MP, POLICIES OF LABOR REFORM MUST GO TO TRIAL[:]

[:pt] A Medida Provisória 808, que altera uma série de disposições da reforma trabalhista, está perto de “caducar” no Congresso,…

[:pt]CONTRIBUINTE TEM SÓ UMA SEMANA PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA À RECEITA[:en]TAXPAYER HAS ONLY ONE WEEK TO DECLARE REVENUE INCOME TAX[:]

[:pt]JUSTIÇA MANTÉM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXTINTA PELA REFORMA TRABALHISTA[:en]JUSTICE UPHOLDS TERMINATION OF TRADE UNION CONTRIBUTION FOR LABOR REFORM[:]

[:pt] Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo…

JUSTIÇA PERMITE QUE EMPRESA EXCLUA O ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

[:pt]Uma sentença permitiu que uma rede de supermercados exclua o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no regime de…

[:pt]UM ANO DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO[:en]YEAR ONE OF THE OUTSOURCING LAW[:]

[:pt]TERCEIRIZAÇÃO: EMPRESAS MANTÊM CAUTELA EM RELAÇÃO À NOVA FORMA DE CONTRATOS[:en]THIRD PARTY: COMPANIES MAINTAIN CAUTION REGARDING THE NEW FORM OF CONTRACTS[:]

[:pt]FIM DA DEREX[:en]END OF DEREX[:]

Em continuidade às ações de simplificação tributária que estão sendo adotadas no âmbito da Receita Federal, a Declaração sobre a…

[:pt]QUANDO VALE A PENA CONTRATAR ALGUÉM PARA FAZER A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?[:en]WHEN IS IT WORTH HIRING SOMEONE TO MAKE THE DECLARATION OF INCOME TAX?[:]

[:pt]De acordo com a Receita Federal (RF), mais de três milhões de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de…

[:pt]RECIFE PROMOVE CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR COMPLIENCE E ANTICORRUPÇÃO.[:en]RECIFE PROMOTES CONFERENCE TO DISCUSS COMPLIANCE AND ANTI-CORRUPTION[:]

A Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA) promove o evento The Challenges Of Compliance And Anti-Corruption entre os dias 22…

[:pt]PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR[:en]FAMILY ESTATE PLANNING[:]

[:pt]APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL[:en]ACCOUNTS APPROVAL – ANNUAL MEETING / MEETING[:]

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de…

[:pt]AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IOF[:en]INCREASE IN ALLOCATION OF IOF[:]

[:pt]Foi publicado no dia 02 de março de 2018 o Decreto nº 9.297/2018, que altera o Decreto 6.306/2007 (“Regulamento do…