Notícias e Publicações

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JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021

José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório internacional BEST LAWYERS BRASIL por…
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WORKSHOP DE ESCLARECIMENTO | LEILÃO DE TRANSMISSÃO 01/2020 DA ANEEL

[:pt] A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL aprovou no início do mês o edital do Leilão de Transmissão…
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COMO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODEM AFETAR O HOME OFFICE

Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home office, elaborada em meados de…
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ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA PODE REDUZIR GARGALO NA JUSTIÇA E MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS

[:pt]Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes A execução fiscal é…
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MINFRA LANÇA EDITAL PARA ESTUDOS DA 7ª RODADA DE LEILÃO DE AEROPORTOS

[:pt]O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, nesta quinta-feira (8/10), o edital…
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APRENDA A EMITIR NOTA FISCAL COMO PESSOA FÍSICA

[:pt]Não é preciso ter CNPJ: pessoas físicas podem emitir nota fiscal caso desejem comprovar, legalmente, que realizaram determinado serviço ou que…
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A TURMA DO BALÃO DE ENSAIO

A tática de levantar um boato para sentir a opinião pública é recorrente no governo Bolsonaro. Mas, no caso da…
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JUSTIÇA DE SÃO PAULO APLICA LGPD EM CONDENAÇÃO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO INADEQUADO DE DADOS PESSOAIS

Após um período de incertezas com relação à vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei está vigente…
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PEP DO ICMS EM SÃO PAULO: OPORTUNIDADE DE REESTABELECER OS PARCELAMENTOS ROMPIDOS DURANTE A PANDEMIA

Com autorização do CONFAZ, o Governo de SP autorizou que contribuintes que foram excluídos do PEP do ICMS, em razão…
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FORMALIZAÇÃO DE TESTAMENTOS AUMENTA 134% DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

[:pt]Que a pandemia paralisou diversos setores Brasil afora é fato, mas, por outro lado, impulsionou atividades que não eram tão requisitadas. Foi…
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CONHEÇA OS PRAZOS, MULTAS E DETALHES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Os adeptos de deixar tudo para a última hora, que contavam com mais um adiamento da Lei Geral de Proteção…
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MECANISMOS DE SAÍDA DE JOINT VENTURES

As joint ventures representam formas associativas por meio das quais duas ou mais empresas combinam esforços em torno de um…
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