Notícias e Publicações

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STJ afasta adicional de insalubridade e periculosidade em teletrabalho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso de servidores do Tribunal de…
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Empresas podem contestar índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) até 30 de novembro

O prazo para contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), atribuído pelo Ministério da Previdência Social, está aberto até 30…
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Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

Luciano Teixeira – São Paulo A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de taxar heranças de previdência privada na reforma…
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J.A. Miguel Neto no 68º Congresso UIA | Corporate Law and Mergers & Acquisitions / Tax Law

O sócio J.A. Miguel Neto, do Miguel Neto Advogados, marcou presença na 68ª Conferência da UIA - Union Internationale des…
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Equipe da Tax & Accounting League – Mackenzie: Vice-Campeã da Tax Moot CARF | Thiago Marini Professor Assistente

Na última sexta-feira (25/10), a equipe Tax & Accounting League da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com o apoio técnico do advogado…
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Miguel Neto Advogados no IFLR 1000

Mais uma vez o diretório internacional IFLR 1000 reconheceu a expertise do Miguel Neto Advogados em M&A, em sua edição de 2024. O feedback dos…
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J.A. Miguel Neto no 68º Congresso UIA

J.A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará da 68ª Conferência da UIA - Unión Internacional de Abogados (International…
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Sênior, mezanino e subordinada: conheça as cotas de fundos e títulos de dívida

Alguns títulos de dívida corporativa e fundos de investimento possuem níveis de subordinação Títulos que envolvem dívidas, como os CRI…
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Miguel Neto no Chambers and Partners Transactional 2024

We are proud to share that Miguel Neto Advogados has achieved a significant milestone by being ranked for the first…
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Miguel Neto Advogados no Legal 500

Estamos orgulhosos de compartilhar que o Miguel Neto Advogados foi destacado como Firm to Watch na área de Compliance pelo renomado diretório internacional Legal 500, edição 2025. Sob…
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Lançada 3ª Fase do Programa Acordo Paulista para empresas em recuperação judicial ou falência

O Governo de São Paulo lançou em 21 de outubro de 2024 a terceira fase do programa Acordo Paulista, uma…
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Miguel Neto Advogados apoiador da VIII Jornada BRICS | “BRICS+: Uma Nova Era”

Miguel Neto Advogados tem o prazer de apoiar a VIII Jornada BRICS (BRICS Conference), que ocorre nesta semana, de 21…
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