Notícias e Publicações

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INEXATIDÃO OU OMISSÃO NO SISCOSERV PODE GERAR MULTA DE 3% DO TOTAL NEGOCIADO

[:pt]A empresa que apresentar informações incompletas ou inexatas ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações…
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[:pt]AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE FIPS RESSURGE NO SENADO E AMEAÇA VANTAGENS PARA M&A[:en]INCREASE IN TAXATION ON FIPS RESURFACES IN THE SENATE AND THREATENS ADVANTAGES FOR M&A[:]

A tramitação do Projeto de Lei do Senado 336/2018 reabre o debate sobre a utilização de fundos de investimento em…
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[:pt]EXCLUSIVO: APÓS SEIS MESES COMPLETOS DA REFORMA, PROCESSOS TRABALHISTAS CAEM 40,85%[:en]EXCLUSIVE: AFTER SIX FULL MONTHS OF THE REFORM, LABOR LAWSUITS DECLINE 40.85%[:]

[:pt]Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça…
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[:pt]CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017[:en]CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY 2018 – BASE YEAR 2017[:]

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País…
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[:pt]VOLUME DE TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA CAI E AFETA RETOMADA[:en]VOLUME OF PRIVATE FIXED INCOME SECURITIES FALLS AND AFFECTS RECOVERY[:]

Depois de um início de 2018 mais animado, o volume de títulos privados no mercado de renda fixa praticamente se…
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[:pt]RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ‘SABER HORA CERTA PARA ENTRAR COM PEDIDO É FUNDAMENTAL PARA REESTRUTURAR O NEGÓCIO A TEMPO'[:en]JUDICIAL RECOVERY: “KNOWING THE RIGHT TIME TO FILE A CLAIM IS FUNDAMENTAL TO RESTRUCTURE THE BUSINESS ON TIME”[:]

[:pt]Paulo Nasser, sócio do Miguel Neto Advogados, explica quais os requisitos para entrar com o pedido de recuperação judicial e…
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[:pt]DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PRT”)[:en]TERM DEFINED FOR CONSOLIDATION OF DEBTS IN THE TAX REGULARIZATION PROGRAM (“PRT”)[:]

Foi publicada a Instrução Normativa nº 1.809/18, que determinou a apresentação, até às 21h do dia 29/6/2018, das informações necessárias…
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[:pt]LEI DAS RELICITAÇÕES FAZ UM ANO E EFEITO NA PRÁTICA É QUASE NULO[:en]LAW OF NEW BIDS COMPLETES ONE YEAR AND EFFECT IN PRACTICE IS ALMOST NIL[:]

Decreto que regulamenta a Lei 13.448 continua sem data de publicação, apesar das diversas sinalizações do governo; enquanto isso, concessionárias…
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[:pt]UM ANO DEPOIS, LEI DE CONCESSÕES SEGUE SEM EFEITO PRÁTICO[:en]ONE YEAR LATER, LAW OF CONCESSIONS FOLLOWS WITHOUT PRACTICAL EFFECT[:]

BRASÍLIA - Nesta terça-feira, 5, a Lei das Concessões (13.448/2017) faz aniversário de um ano, sem ter nada o que…
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[:pt]DEMANDA DE PRIMEIRA LEVA DE AEROPORTOS CONCEDIDOS ESTÁ 30% ABAIXO DO PREVISTO[:en]FIRST DEMAND FOR AIRPORT CONCESSIONS IS 30% BELOW OF WHAT WAS FORECASTED[:]

A demanda dos cinco aeroportos concedidos à iniciativa privada no governo Dilma Rousseff está, em média, 30% abaixo do projetado…
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[:pt]UMA VIRADA POSSÍVEL?[:en]A POSSIBLE TURN AROUND?[:]

O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, poderia ser um modelo de operação no Brasil. Sob o comando, desde 2013, do…
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[:pt]INSEGURANÇA JURÍDICA TRAVA IMPULSO DA REFORMA TRABALHISTA NO EMPREGO[:en]LEGAL UNCERTAINTY HAMPERS IMPULSIVE WORK REFORM IN EMPLOYMENT[:]

[:pt]Demanda antiga da classe empresarial e um dos principais argumentos do governo de Michel Temer na defesa da Reforma Trabalhista…
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