Notícias e Publicações

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Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2024

Planejamento possibilita que o contribuinte diminua a quantidade de imposto a pagar Dezembro é o mês propício para iniciar a…
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Esther Flesch no Best Lawyers 2024

Esther Flesch, sócia do Miguel Neto Advogados, foi destaque na publicação The Best Lawyers in Brazil, do diretório internacional Best…
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Governo Federal institui Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos

Por meio da Lei nº 14.740, publicada em 30/11/2023, o Governo Federal instituiu o “Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos”,…
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Esther Flesch é destaque na Conferência Internacional sobre o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

A advogada se juntará a renomados especialistas em prevenção à corrupção global para discutir avanços nas áreas ambiental, social e…
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Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional

Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os direitos. Cerca de 18% dos…
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Miguel Neto Advogados na posse de Daniela Teixeira como Ministra do STJ

Miguel Neto Advogados parabeniza a nova ministra do STJ Daniela Teixeira, empossada na última quarta-feira (22). Nossas sócias Esther Flesch…
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MTE regulamenta legislação sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 3.714, que regulamenta o Decreto nº 11.795, focado na promoção…
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José Nantala Bádue Freire no Evento Mercado de Café e Resolução de Disputas

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, foi um dos organizadores e painelistas do evento "Café 2024 Perspectivas…
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Miguel Neto Advogados é destaque no Análise Advocacia 2023/2024

Miguel Neto Advogados foi destaque na publicação Análise Advocacia, elaborada pela Análise Editorial, em sua edição de 2023/2024. Nosso escritório…
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RFB passa a exigir IRPF sobre ganho de capital na transferência de cotas de fundos fechados

A Receita Federal firmou o entendimento, através da Solução de Consulta COSIT nº 245, de que nos casos de transferência…
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Esther Flesch na 40ª Conferência Internacional sobre o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

No dia 30 de novembro, Esther Flesch, sócia da área de Compliance e Investigações Corporativas do Miguel Neto Advogados, participará…
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STJ afasta cobrança concomitante de multa isolada e de ofício

1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser indevida a cumulação da cobrança de multas de ofício e…

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