20 de junho | Dia Mundial dos Refugiados – Por um mundo inclusivo com pessoas refugiadas
Hoje, no Dia Mundial dos Refugiados, destacamos a resiliência, a força e as extraordinárias contribuições […]
MTE regulamenta legislação sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 3.714, que regulamenta o Decreto […]
Para advogados, governo não cumpriu acordo que viabilizou projeto do Carf
Vetos frustram advogados de contribuintes; mudanças em multas, fianças e garantias foram derrubadas Advogados que […]
Governo Federal institui regras para tributação de fundos fechados, FIPs, FIAs e ETFs
Com redação em vigor e ainda sujeita a validação, Medida Provisória estabelece, dentre outras medidas, […]
Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis; veja o que muda
A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de Renda sobre o lucro obtido na venda de […]
Estadão e Conjur destacam entrada do novo sócio Marcelo Morel Giraldes
O escritório Miguel Neto Advogados tem um novo sócio na área cível: Marcelo Morel Giraldes, que se […]
