ITCMD sobre heranças e doações no exterior: janela de oportunidade permanece aberta
Alteração de regras pela EC 132 não legitima os Estados a retomar a cobrança do […]
Djalma começou sua carreira jurídica no escritório Miguel Neto Advogados, onde permaneceu como advogado por quase oito anos. Com quase 20 anos de experiência na área tributária, também trabalhou em outros escritórios de advocacia, nos perfis boutique e de grande porte. Em 2019, depois de sete anos, ele retornou ao Miguel Neto Advogados como sócio da área tributária.
Especialista em matéria tributária, Djalma possui pós-graduação e MBA, com ênfase em litígios fiscais, administrativos e judiciais.
Tem vasta experiência na gestão de passivos e no contencioso tributário estratégico (autuações fiscais, regimes especiais de tributação, recuperação de tributos, redução de carga tributária e regularidade fiscal). Costuma atuar em casos de alta complexidade técnica que envolvem preparação das peças e intervenções junto aos órgãos de julgamento, administrativos e judiciais.
Sua expertise se estende à avaliação dos impactos fiscais em operações comerciais e financeiras, com sugestão de alternativas para otimização de resultados e redução de riscos.
Também atua na avaliação de riscos em operações de Fusões e Aquisições, auditando, sob a ótica legal e tributária, ativos e passivos contingentes que possam, de alguma maneira, afetar as transações (risk assessment em processos de due diligence).
É o responsável pelos projetos de transação e mediação na área tributária, atuando na negociação de descontos e condições diferenciadas (moratórias, parcelamentos, abatimento de créditos, dentre outras) em propostas de equacionamento e regularização de passivos tributários.
Alteração de regras pela EC 132 não legitima os Estados a retomar a cobrança do […]
Lei propõe regularizar bens declarados no exterior e no Brasil; governo espera arrecadar R$ 2 […]
Miguel Neto Advogados foi reconhecido na edição 2025 do renomado diretório internacional ITR World Tax pela nossa […]
Decisão recente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reconhecendo a natureza mercantil de […]
Estatal pode se beneficiar de desconto para quitar a dívida, mas dividendos extraordinários podem sofrer […]
With great pleasure, we announce that the renowned international directory Chambers and Partners has recognized […]
Revogação da desoneração da folha de pagamentos em foco. Acordo político redefine o cenário e […]
MP editada no apagar das luzes de 2023 tem ilegalidades e amplia insegurança jurídica e […]
Por meio da Lei nº 14.740, publicada em 30/11/2023, o Governo Federal instituiu o “Programa […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema […]
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta […]
Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre […]
Vetos frustram advogados de contribuintes; mudanças em multas, fianças e garantias foram derrubadas Advogados que […]
Projeto de lei, um das apostas do governo para aumentar a arrecadação, será votado na […]
A equipe de Direito Tributário do Miguel Neto Advogados foi destaque no diretório internacional ITR […]
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
Descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]
A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que […]
Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório […]
Descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
No dia 22/06/2022 foi publicada a Lei nº 14.375/2022 – resultante da conversão da Medida […]
Descontos de até 65% do valor total da dívida e pagamento em até 120 meses […]
A janela de negociação é limitada às aquisições efetuadas até 2014, desde que a incorporação, […]
CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos Alteração no Regimento Interno libera […]
Em 2019, a legislação foi alterada para estabelecer que, no caso de empate nos julgamentos […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) interpôs embargos de declaração contra a decisão do Supremo […]
PGE publica edital com proposta de transação que oferece desconto de até 20% do total […]
Descontos de até 85% nos juros e 75% nas multas nos pagamentos à vista. Contribuintes […]
Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o […]
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou […]
[:pt] Seguindo o exemplo do Governo Federal, o Estado de São Paulo regulamentou a possiblidade […]
[:pt]Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos […]
Com autorização do CONFAZ, o Governo de SP autorizou que contribuintes que foram excluídos do […]
[:pt] No último dia 12/08, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, enviou […]
Os contribuintes foram surpreendidos com a publicação de novas Portarias do Ministério da Economia que […]
A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, […]
Além da redução anunciada pelo Governo, ainda pendente de regulamentação, é possível diminuir o pagamento […]
[:pt]A insegurança jurídica provocada pelo novo adiamento, somada à crise econômico-financeira inaugurada pelo COVID-19, exige […]
[:en]Atendendo solicitação de diversas entidades, RFB e PGFN editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada […]
[:pt]As médias e grandes empresas ainda aguardam o anúncio de medidas relacionadas ao pagamento de […]
A Receita Federal publicou as novas regras para declaração do Imposto sobre a Renda da […]
As adesões podem realizadas até o dia 15 de dezembro. Descontos de até 75% nas […]
[:pt]As regras para a negociação de dívidas tributárias com a União ainda não foram definidas, […]
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário Segundo texto do […]
© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.
O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.
Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone
+55 (11) 5502-1200.
Desde já agradecemos sua compreensão.
Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados
Qualquer questão ficamos à disposição!