O que é imposto do pecado, que vai taxar de vinho a carro elétrico na Reforma Tributária
Tributo será cobrado de bens e serviços que são nocivos à saúde ou ao meio […]
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A regulamentação da Reforma Tributária, que irá simplificar impostos e isentar itens da cobrança, pode […]
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou parecer com a primeira versão da […]
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Revogação da desoneração da folha de pagamentos em foco. Acordo político redefine o cenário e […]
Advogados ouvidos pelo Broadcast veem possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a medida […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema […]
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta […]
Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre […]
A equipe de Direito Tributário do Miguel Neto Advogados foi destaque no diretório internacional ITR […]
Danielle Caldeirão Santos Castilho, advogada do Miguel Neto Advogados, é uma das coautoras da segunda […]
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
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