- Direito do Trabalho e Previdenciário
- Disputas Societárias
- Energia
- ESG
- Fundos de Investimento
- Fusões e Aquisições (M&A)
- Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório
- Imobiliário
- Investimento Estrangeiro
- Mercado de Capitais
- Privacidade e Proteção de Dados
- Private Equity
- Recuperação Judicial e Falência
- Setores Regulados
- Societário
Direito do Trabalho e Previdenciário
Nossa atuação trabalhista e previdenciária é focada na necessidade específica de cada cliente, e com ênfase no âmbito empresarial. Nossa orientação para resultados, e grande experiência prática, nos habilita de forma consistente para iniciativas e projetos de prevenção e contenção de exposições, onde destacamos as seguintes atividades:
- Elaboração de memorandos e opiniões legais;
- Revisão de procedimentos com foco nos aspectos trabalhistas e previdenciários, para identificação de oportunidades de melhorias, benefícios e eventuais exposições;
- Revisão de compliance trabalhista e previdenciário, em relação a todos os procedimentos que envolvem gestão de pessoas, inclusive em relação às obrigações principais e acessórias à folha de pagamentos (eSocial, EFD REINF etc.);
- Compliance, M&A e projetos especiais relacionados às normas trabalhistas e previdenciárias;
- Assessoria na construção e desenvolvimento de metodologias e procedimentos para as empresas;
- Acompanhamento de fiscalizações do trabalho, promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e/ou Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
- Suporte e assessoria nas relações das empresas com Sindicatos;
- Acompanhamento de fiscalizações promovidas pela Receita Federal do Brasil para fins previdenciários;
- Contencioso estratégico, administrativo e judicial, trabalhista e previdenciário;
- Assessoria em defesas administrativas e autuações decorrentes de fiscalizações trabalhistas e previdenciárias.
Advogados
Vanessa Carvalho
Marília Grespan
Isabella Moitinho Reis
Bruno Diniz Fernandes de Oliveira
Lucas Vieira Negrão
Amanda Sousa Nascimento
