Notícias e Publicações

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CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO

Desde que foi descoberta, em 2006, até o recorde de produção, em setembro deste ano, a reserva de petróleo do…
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PROGRAMA “NOS CONFORMES” DO ESTADO DE SÃO PAULO INICIARÁ SUA FASE DE TESTES NO DIA 17/10/2018

[:pt]O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1330/2018, que foi parcialmente regulamentada pelo…
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“STF”) ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (“IPI”) NA REVENDA DE PRODUTO IMPORTADO

No tocante aos produtos importados, o IPI incide (a) no momento da nacionalização, com o desembaraço aduaneiro; e (b) na…
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AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

[:pt]Um ano após a publicação do acórdão pelo STF, diversas dúvidas ainda rondam os contribuintes com relação à exclusão do…
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COM A ALTA DO PETRÓLEO, LEILÃO DO PRÉ-SAL DESPERTA INTERESSE DO MERCADO

Às vésperas do último leilão de petróleo de 2018 e a duas semanas das eleições, o preço do barril do…
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[:pt]PRECARIZAR EMPREGO É RISCO APÓS DECISÃO DO STF[:en]PRECARIOUS EMPLOYMENT IS A RISK AFTER STF RULING[:]

A sentença favorável à terceirização de atividades-fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentou sanar a insegurança jurídica do tema, mas…
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TERCEIRIZAÇÃO ESTÁ LIBERADA EM TODAS AS ATIVIDADES

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PADRONIZAÇÃO NACIONAL DA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIAS – JUNTAS COMERCIAIS

[:pt]Foi publicado em 06 de agosto de 2018 a nova Instrução Normativa nº 48 do Departamento de Registro Empresarial e…
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PROJETOS FICAM PARA DEPOIS

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[:pt]PLANEJAMENTO SERÁ ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELA LGPD[:en]PLANNING WILL BE ESSENTIAL TO MEET THE OBLIGATIONS BROUGHT BY LGPD[:]

[:pt]A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), sancionada no último dia 14, exigirá um ajuste…
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[:pt]TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PODEM FICAR AINDA MAIS CARAS PARA O CONSUMIDOR[:en]ELECTRICITY TARIFFS MAY BE EVEN MORE EXPENSIVE FOR THE CONSUMER[:]

[:pt]A privatização das distribuidoras da Eletrobras está ameaçada e, se não sair, as tarifas de energia podem ficar ainda mais…
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TRIBUNAL PAULISTA MANTÉM DECISÃO EXTRAJUDICIAL DESFAVORÁVEL AO METRÔ

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