Notícias e Publicações

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Crise e cerco a Bolsonaro aumentam pressão sobre Paulo Guedes

Enquanto a atividade econômica desaba em meio à pandemia da covid-19, e processos no Judiciário avançam sobre o entorno do…
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Câmara autoriza empresa a parar de pagar acordo trabalhista até o fim do ano

Os deputados aprovaram uma emenda à medida provisória (MP) 927/2020 para permitir a suspensão dos pagamentos de acordos trabalhistas até o fim…
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STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do STF consideraram que a Lei…
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Alterações na regulamentação facilitarão o acesso aos BDRS

Em audiência pública realizada no dia 11 de dezembro de 2019, a CVM colocou em discussão eventuais alterações às normas…
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS MODALIDADES PARA DÉBITOS FEDERAIS

Os contribuintes foram surpreendidos com a publicação de novas Portarias do Ministério da Economia que tratam sobre a transação de…
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PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS: INSS, PIS E COFINS

A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, postergou o prazo para recolhimento…
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO

O aumento das incertezas quanto à vida e ao futuro, trazidas pela pandemia de coronavírus, fez crescer a procura pelo…
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ANEEL ALTERA CRONOGRAMA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DENTRE OUTRAS MEDIDAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica em sua 19.ª Reunião Pública ordinária de Diretoria de 2020 na data de hoje…
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PL 1397/2020- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, dia 21 de maio, um projeto de lei que institui medidas de…
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REMINDER | 1º DE JUNHO: PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DA DCBE

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), com data base 31/12/2019, que deveria ser entregue em 06 de abril, teve o seu…
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DECRETO DE AJUDA AO SETOR ELÉTRICO ADIA REAJUSTE NA TARIFA DE ENERGIA

Empréstimo às distribuidoras, que estão com inadimplência da ordem de 12%, pode chegar a R$ 14 bilhões. Aneel decidirá como…
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PELO DECRETO DE BOLSONARO, QUE DIREITOS TENHO SE O PATRÃO ABRIR AS PORTAS?

De acordo com o ato presidencial, salões de beleza e academias podem reabrir. Com aval do STF, governadores são contrários…
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