Notícias e Publicações

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WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS

José A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará, na próxima terça-feira (18) do webinar “TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS”.…
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PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Foi aprovado no Senado Federal, de forma unânime, o Projeto de Lei de Conversão 24/2020, derivado da Medida Provisória 975,…
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DISPOSIÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Foi sancionada no último dia 28, a Lei nº 14.030 que dispõe sobre os prazos e outras disposições para as…
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ANEEL aprova edital de Leilão de Transmissão 2020

[:pt]A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta quinta-feira, 6/8, o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020.…
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TST desobriga empregador ao pagamento de honorários advocatícios de Reclamante por ausência de assistência sindical

[:pt]Conforme entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador derrotado em reclamatória trabalhista, não está obrigado ao…
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Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados?

[:pt]  Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados? A propagação do coronavírus no Brasil tem feito com que…
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Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento

O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi sancionado, com onze vetos, pelo…
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PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica as contribuições ao PIS e…
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Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?

A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já está causando reboliço. Se a…
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Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso

Pego de surpresa com os onze vetos de Jair Bolsonaro que acompanharam a sanção do novo marco legal do saneamento,…
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Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro

O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. A medida provisória nº…
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MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO É SANCIONADO COM VETOS

O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, foi sancionado com vetos pelo…
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