Notícias e Publicações

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APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

[:pt]Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
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SALVE-SE QUEM PUDER! – REVISTA GESTÃO E NEGÓCIOS

[:pt]No ano passado, foram requeridas no Brasil cerca de 1030 recuperações judiciais, segundo levantamento do Serasa. Marina de Barros Monteiro,…
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COMO EVITAR DISPUTA POR HERANÇAS EM CASOS DE GRANDES FORTUNAS, COMO GUGU LIBERATO

[:pt]RIO — A disputa pela herança do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro do ano passado, trouxe à tona…
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PROGRAMAS ANTICORRUPÇÃO SÃO CAMINHO PARA EMPRESAS

Amanhã, a Lei Anticorrupção (12.846/2013) completa sete anos de vigência, e, mesmo após anos, a percepção é que muitas empresas…
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DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL OU TRIMESTRAL 2020 – ANO-BASE 2019

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
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ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e da Circular 3.689 de…
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INSEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE REGULATÓRIO SÃO DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA EM 2020

A insegurança jurídica e a necessidade de aperfeiçoamento regulatório são desafios para a infraestrutura no Brasil em 2020, segundo especialistas.…
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MICROEMPRESA TAMBÉM PODE RECORRER À RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Dos 1.268 pedidos de recuperação judicial registrados no país até novembro deste ano, 1.045 (82%) foram feitos por micros, pequenas e médias…
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ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS SERÁ DEFINIDO EM ABRIL DE 2020

[:pt]O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta terça-feira (17), os casos que serão decididos pela Corte no primeiro semestre de 2020…
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ESPECIALISTA EXPLICA REGULAMENTO DE MEDICAMENTOS DE CANNABIS

[:pt]Na primeira semana de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o regulamento para fabricação, importação e comercialização…
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MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO

A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode…
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PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares da Câmara dos Deputados e…
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