Notícias e Publicações

image

A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi adiado em razão da pandemia.…
Leia mais
image

MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de procuradores para possibilidade de demissão…
Leia mais
image

Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários

A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais e parte on-line, além de…
Leia mais
image

Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda

Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um feriado depende da decisão dos…
Leia mais
image

BACEN INICIA RECEBIMENTO DA DCBE ANO-BASE 2020 EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
Leia mais
image

Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?

[:pt] Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de…
Leia mais
image

BACEN | OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e Circular 3.689 de 16/12/2013…
Leia mais
image

VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de…
Leia mais
image

RESULTADO DO LEILÃO ANEEL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA 1/2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou hoje pela manhã, com sucesso, mais um Leilão de Concessão de Linhas de…
Leia mais
image

RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES

[:pt] No último dia 10/12, a Receita Federal do Brasil divulgou as novas regras relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes…
Leia mais
image

SP | TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS

[:pt] Seguindo o exemplo do Governo Federal, o Estado de São Paulo regulamentou a possiblidade de transação dos débitos inscritos…
Leia mais
image

STF derruba exigência de CND Tributária para deferimento de recuperação judicial

[:pt] No último dia 3, o Ministro Dias Toffoli revogou uma decisão liminar do atual Presidente do STF, Ministro Luiz…
Leia mais

Sobre Nós

ADVOGADOS

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Linkedin-in

© 2025 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!