Notícias e Publicações

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RESULTADO DO LEILÃO ANEEL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA 1/2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou hoje pela manhã, com sucesso, mais um Leilão de Concessão de Linhas de…
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RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES

[:pt] No último dia 10/12, a Receita Federal do Brasil divulgou as novas regras relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes…
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SP | TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS

[:pt] Seguindo o exemplo do Governo Federal, o Estado de São Paulo regulamentou a possiblidade de transação dos débitos inscritos…
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STF derruba exigência de CND Tributária para deferimento de recuperação judicial

[:pt] No último dia 3, o Ministro Dias Toffoli revogou uma decisão liminar do atual Presidente do STF, Ministro Luiz…
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WHATSAPP INVADIDO: O QUE FAZER E COMO PROTEGER O CELULAR PARA EVITAR A CLONAGEM

Hoje em dia, é difícil achar quem não use o WhatsApp para facilitar a comunicação pessoal e profissional. Mas, a popularidade do…
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07 DE DEZEMBRO: INSCRIÇÃO PARA O LEILÃO ANEEL 1/2020

A área de Infraestrutura e Regulação do MNA - Miguel Neto Advogados ressalta aos interessados em participar do Leilão Aneel…
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ADVOGADOS OPINAM SOBRE O CASO DO PATRONO QUE FEZ AUDIÊNCIA DE UM LEITO DE HOSPITAL

Na última semana repercutiu o caso em que um advogado participou de uma audiência na cama do hospital pois estava…
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MATERIAL PARA COMBATER PANDEMIA DA COVID-19 REPRESENTA 20% DE COMPRAS PÚBLICAS DA UNIÃO ATÉ NOVEMBRO

[:pt] Marcello Corrêa 19/11/2020 - 23:01 BRASÍLIA — As compras públicas de produtos usados no combate à pandemia, como álcool…
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MNA ADVOGADOS NA ANÁLISE EDITORIAL 2020

O MNA - MIGUEL NETO ADVOGADOS foi reconhecido pela Editora Análise Editorial em 11 categorias como o escritório mais admirado,…
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JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021

José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório internacional BEST LAWYERS BRASIL por…
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WORKSHOP DE ESCLARECIMENTO | LEILÃO DE TRANSMISSÃO 01/2020 DA ANEEL

[:pt] A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL aprovou no início do mês o edital do Leilão de Transmissão…
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COMO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODEM AFETAR O HOME OFFICE

Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home office, elaborada em meados de…
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