Notícias e Publicações

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Censo de Capitais Estrangeiros no País 2020 – Ano-Base 2019

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País…
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SANCIONADA LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO

Foi sancionada ontem (06) a Lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do…
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Coronavírus: 200 perguntas sobre a doença e o impacto na sua vida

[:pt]O Estadão publicou uma matéria com as perguntas mais frequentes sobre a pandemia da COVID-19. Leonardo González, advogado trabalhista do…
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Prazo para entrega do Imposto de Renda acaba na terça; confira 10 dicas

Na próxima terça-feira, 30, às 23h59min59s, termina o prazo do período de entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas de 2020.…
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Novo marco do saneamento deve ser votado nesta quarta (24/6) no Senado

Considerado uma oportunidade de investimento capaz de liderar a retomada da economia no cenário pós-pandemia, o novo marco do saneamento,…
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Imposto de Renda 2020: Veja como declarar aposentadorias e pensões do INSS

Apesar de obedecer às mesmas regras dos demais contribuintes, a declaração de Imposto de Renda (IR) de aposentados e pensionistas tem alguns detalhes que…
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Procura por planejamento sucessório aumenta durante pandemia, dizem advogados

[:pt]Principais objetivos para organizar testamento são evitar brigas na família e manter prosperidade dos negócios Escritórios especializados em planejamento sucessório…
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Crise e cerco a Bolsonaro aumentam pressão sobre Paulo Guedes

Enquanto a atividade econômica desaba em meio à pandemia da covid-19, e processos no Judiciário avançam sobre o entorno do…
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Câmara autoriza empresa a parar de pagar acordo trabalhista até o fim do ano

Os deputados aprovaram uma emenda à medida provisória (MP) 927/2020 para permitir a suspensão dos pagamentos de acordos trabalhistas até o fim…
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STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do STF consideraram que a Lei…
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Alterações na regulamentação facilitarão o acesso aos BDRS

Em audiência pública realizada no dia 11 de dezembro de 2019, a CVM colocou em discussão eventuais alterações às normas…
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS MODALIDADES PARA DÉBITOS FEDERAIS

Os contribuintes foram surpreendidos com a publicação de novas Portarias do Ministério da Economia que tratam sobre a transação de…
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