Notícias e Publicações

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Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo

Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo constrangimento causado ao atleta Sidão…
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Miguel Neto Advogados no Leaders League 2023 | M&A

Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo renomado diretório internacional francês Leaders League por sua atuação em M&A (Mergers and Acquisitions)…
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M&A | Aquisição da Varroc Lighting Systems pela Plastic Omnium

[:pt]A Varroc Lighting Systems, importante fornecedora de sistemas de iluminação automotiva, com operações distribuídas pela Europa, Américas (incluindo Brasil), Norte…
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Marília Grespan nomeada como membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista

Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB…
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PGFN regulamenta utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de débitos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 8.798/22, que institui o Programa de Quitação Antecipada de Transações…
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XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB

Está ocorrendo, entre os dias 21 de setembro e 22 outubro, a XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial…
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CARF afasta cobrança do PIS e da COFINS sobre descontos e bonificações recebidos

A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que não incidem PIS e COFINS…
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Sancionada lei que reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas

Foi promulgada na última quarta-feira, 21 de setembro de 2022, a lei que modifica os quóruns de deliberação dos sócios…
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Entenda qual o impacto da revogação da medida cautelar que suspendia a redução das alíquotas do IPI

Nos últimos meses tem sido comum ler o noticiário e se deparar com reduções, por decretos presidenciais, das alíquotas do…
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Miguel Neto Advogados no ITR World Tax 2023

O diretório internacional ITR World Tax destacou a atuação do Miguel Neto Advogados na área de General Corporate Tax, área…
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Dispara procura por testamentos no Brasil na pandemia: principais regras para elaboração

A pandemia de Covid-19 fez crescer o número de pessoas interessadas no planejamento e na destinação de seus bens após…
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DJALMA RODRIGUES HIGHLY REGARDED LEADER 2023

Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório internacional ITR World Tax, em…
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