Notícias e Publicações

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Quais são os feriados de outubro? Dia do servidor público é ponto facultativo?

Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada.    O único feriado nacional de…
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A partir de 1º de outubro de 2023, os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos por meio de módulo específico do eSocial

Conforme Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/6/2023 – edição extra), foi liberada…
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Miguel Neto Advogados reconhecido pelo IFLR 1000 | M&A

O Miguel Neto Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo IFLR 1000, na categoria de M&A. O diretório avalia o…
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José Nantala no IV UFSMUN BRICS: Entrada de novos membros e Novos Rumos das Economias Emergentes

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados e membro fundador do GEBRICS/USP, é um dos palestrantes do IV…
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Para advogados, governo não cumpriu acordo que viabilizou projeto do Carf

Vetos frustram advogados de contribuintes; mudanças em multas, fianças e garantias foram derrubadas Advogados que atuam em casos no Carf (Conselho…
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Entenda o que muda nas compras na Shein e quando o ICMS é cobrado

A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A empresa aderiu…
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Juiz põe em xeque modelo de negócio da Uber

Enquanto um grupo de trabalho montado pelo governo discute com empresas e associações propostas para regulamentar a relação entre motoristas,…
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Credor da Light vê negociação entrando em 2024

Conversas entre empresa e grupos de credores ainda estão longe de um acordo, dizem fontes A possibilidade de a Light…
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Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência

Juristas avaliam que manifestação do ministro do STF, além de anulação de provas usadas na Lava-Jato, pode gerar pedido de…
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Isenção em compras de até US$ 50 para quem? Como está o Remessa Conforme

Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A…
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Nestlé se aproxima de fechar compra da Kopenhagen

Atualmente, a marca de chocolate é controlada pela gestora americana Advent A Nestlé está muito próxima de concluir a compra da marca…
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Delação de Mauro Cid: entenda quais são os próximos passos

Especialistas ouvidos pelo 'Estadão' explicam como o acordo de colaboração afeta as investigações em andamento e se Jair Bolsonaro pode…
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