Notícias e Publicações

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José Nantala Bádue Freire árbitro no Pre-Moot CAM-CCBC

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, é um dos árbitros na competição Vis-Moot 2024, na fase Pre-Moot,…
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STJ modula os efeitos da tese da exclusão do ICMS-ST no PIS/COFINS

Recentemente, foi publicado o acórdão do Tema Repetitivo nº 1125, ao qual a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
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We’re Sponsoring! 14th Summit on Anti-Corruption, Integrity & ESG – Brazil

Miguel Neto Advogados tem o orgulho de anunciar que é um dos patrocinadores do 14º Summit on Anti-Corruption, Integrity &…
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O negócio jurídico processual no processo administrativo tributário

Panoramas para a construção de um contencioso mais cooperativo Em um ambiente historicamente beligerante, a instauração do negócio jurídico processual…
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Enough is enough? A produção de provas na nova legislação de transfer pricing

É de conhecimento geral que, em setembro de 2023, o Fisco brasileiro editou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, que…
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Após fraude milionária, Americanas relata prejuízo em 2023

A Americanas divulgou, ontem, o balanço corporativo, que registra o prejuízo de R$ 4,61 bilhões entre janeiro e setembro de…
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José Nantala Bádue Freire e Esther Flesch visitam Diretor de Compliance do São Paulo F.C.

Nesta semana José Nantala Bádue Freire e Esther Flesch, Consultor e Sócia do Miguel Neto Advogados, realizaram uma visita ao…
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Justiça aprova recuperação judicial de maior padaria de São Paulo com dívidas de R$ 73 milhões

Pandemia e aumento nos custos e nos preços dos insumos estão no cerne da crise da empresa A Justiça de…
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Implicações da decisão do Ministro Dias Toffoli sobre Acordos de Leniência no país

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a possibilidade de renegociação da multa imposta à Odebrecht, agora…
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Marco Legal das Garantias e as novas perspectivas econômicas para o país

A Câmara dos Deputados aprovou no início de outubro o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, o chamado Marco Legal das…
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STF decide que maiores de 70 anos podem escolher o regime de bens

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento de um agravo em recurso extraordinário, decidindo, por unanimidade, que pessoas com mais…
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DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2024 | Ano-Base 2023

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
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