Notícias e Publicações

HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED

[:pt] Em 19/01/2015 foi publicada a Lei n ° 13.097, que alterou diversas leis, dentre elas, a Lei n°6.360/76; Lei…

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[:pt]EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES[:en]EXCLUSIVE: OAS CLEARS WAY FOR JUDICIAL RECOVERY; CREDITORS FORM COMMITTEE, SAY SOURCES[:]

São Paulo, 09/01/2014 - Após não receberem o pagamento de juros dos bônus da construtora OAS, os credores externos se…

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[:pt]MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENO INCENTIVADO (“PPI”) PARA DÉBITOS DE ISS, ITBI, IPTU E TAXAS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013[:en]SÃO PAULO MUNICIPAL TAX INSTALLMENT–AGREEMENT PROGRAM (“PPI”) FOR BACK TAXES OWED THROUGH DECEMBER 31, 2013 (ISS, ITBI, IPTU) [:]

[:pt]A Prefeitura de São Paulo, por meio da Lei nº 16.097/2014, instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2014,…

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[:pt]CONTRIBUINTES PODEM OBTER REVISÃO DE DEBITOS PARCELADOS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA TAXA DE JUROS DE MORA APLICADA PELA SEFAZ/SP[:en]LATE-PAYMENT PENALTY CHARGED BY SÃO PAULO TREASURY NOW DEEMED ILLEGAL – TAXPAYERS’ PREVIOUSLY PAID INSTALLMENTS MAY BE REVIEWED [:]

Muitos contribuintes, na ânsia de regularizar sua situação fiscal perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP),…

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[:pt]Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo Divulga Lista De Contribuintes Obrigados Ao Credenciamento No Dec[:]

[:pt] Foi publicada ontem (04.12.2014), a Resolução da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo nº 89/14, a qual…

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[:pt]Publicado Decreto Que Permite O Parcelamento Do Icms Devido Em Razão Da Saída De Mercadorias No Mês De Dezembro De 2014[:en]DECREE ALLOWS PAYMENT BY INSTALLMENT FOR ICMS TAX DUE ON OUTBOUND GOODS IN DECEMBER 2014[:]

[:pt]Foi publicado dia 14 de dezembro, o Decreto nº 60.982 de 2014, que dispõe sobre a possibilidade de os contribuintes que…

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[:pt]LEGISLAÇÃO CONFUSA CRIA MALHA DE INEFICIÊNCIA[:en]CONFUSED LEGISLATION CREATES AIR OF INEFFICIENCY [:]

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[:pt]FAZENDA ATUA E RECORRE EM QUESTÕES DEFINIDAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES[:en]NATIONAL TREASURY APPEALS ON ISSUES DEFINED BY SUPERIOR COURTS[:]

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[:pt]GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS: A INSEGURANÇA JURÍDICA PARA CONTRIBUINTES E NOVOS INVESTIDORES E OS RISCOS AO PACTO FEDERATIVO[:en]ICMS TAX COMPETITION BETWEEN STATES: LEGAL INSECURITY FOR TAXPAYERS AND NEW INVESTORS PLUS RISK FOR FEDERATIVE REPUBLIC’S TAX ARRANGEMENTS[:]

Introdução Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma seríssima crise de insegurança jurídica no que tange ao ICMS, problemática…

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[:pt]COMPLIANCE E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO[:en]ANTI-CORRUPTION LAW COMPLIANCE AND SUPPLEMENTARY LEGISLATION[:]

[:pt] A Lei Anticorrupção, que entrou em vigor no começo deste ano, colocou-se no cenário jurídico, econômico e político como…

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Casa Nova – O Miguel Neto Advogados está de mudança em São Paulo

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[:pt]SANCIONADA CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 627[:en]SANCTIONS ON THE CONVERSION TO LAW OF PROVISIONAL MEASURE 627[:]

Por Priscila Trindade A presidente Dilma Rousseff aprovou, com vetos, a Lei 12.973/2014, resultado da conversão da Medida Provisória 627,…

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HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED

[:pt]EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES[:en]EXCLUSIVE: OAS CLEARS WAY FOR JUDICIAL RECOVERY; CREDITORS FORM COMMITTEE, SAY SOURCES[:]

[:pt]CONTRIBUINTES PODEM OBTER REVISÃO DE DEBITOS PARCELADOS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA TAXA DE JUROS DE MORA APLICADA PELA SEFAZ/SP[:en]LATE-PAYMENT PENALTY CHARGED BY SÃO PAULO TREASURY NOW DEEMED ILLEGAL – TAXPAYERS’ PREVIOUSLY PAID INSTALLMENTS MAY BE REVIEWED [:]

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[:pt]LEGISLAÇÃO CONFUSA CRIA MALHA DE INEFICIÊNCIA[:en]CONFUSED LEGISLATION CREATES AIR OF INEFFICIENCY [:]

[:pt]FAZENDA ATUA E RECORRE EM QUESTÕES DEFINIDAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES[:en]NATIONAL TREASURY APPEALS ON ISSUES DEFINED BY SUPERIOR COURTS[:]

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