noticias_publicacoes

Notícias e Publicações

[:pt]SÚMULA DO STJ GARANTE CREDITAMENTO DE ICMS AO CONTRIBUINTE ADQUIRENTE DE MERCADORIA DE BOA FÉ[:en]HIGH COURT OF JUSTICE ALLOWS ICMS CREDITS FOR TAXPAYERS’ GOOD-FAITH PURCHASES[:]

[:pt] Em 31/03/2014, foi publicada a Súmula 509, do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), determinando que “é lícito ao comerciante…

[:pt]DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM VIAS DE SER REGULAMENTADA[:en] DISREGARD OF THE LEGAL PERSONALITY IN THE PROCESS OF BEING REGULATED[:]

[:pt] A Câmara dos Deputados analisa os Projetos de Lei 3.401 e 4.298/2008, que visam a disciplinar o procedimento de…

[:pt]REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS[:en]MEMBERS / SHAREHOLDERS MEETING / AGM[:]

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades de…

[:pt]AVALIAÇÃO PARA A COMPRA DE PASADENA FOI FEITA EM 20 DIAS[:en]VALUATION FOR THE PURCHASE OF PASADENA WAS DONE IN 20 DAYS[:]

[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2014 – ANO-BASE 2013[:en]DECLARATION OF BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS (DCBE). DECLARE IN 2014 FOR BASE-YEAR 2013[:]

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…

[:pt]ANTAQ MOSTRA AUMENTO DE 1% NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS DO TERCEIRO TRIMESTRE[:en]ANTAQ SHOWS 1% INCREASE IN THIRD QUARTER SHIPPING CARGO MOVEMENT[:]

Lei Anticorrupção pode frear terceirização no Brasil

Por Marcos de Vasconcellos A nova Lei Anticorrupção poderá frear as terceirizações de alguns setores da economia no Brasil. Isso porque,…

“Boca Livre” com os dias contados

Primeiro passo é olhas a consistência de dados

Companhias Desconhecem Detalhes Da Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção, que entra em vigor nesta quarta-feira (29), motivou em empresas a procura por escritórios de advocacia para…

[:pt]A NOVA LEI BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS DE COMPLIANCE[:en]BRAZIL’S NEW ANTI-CORRUPTION LAW AND THE KEY ROLE OF COMPLIANCE POLICIES FOR BUSINESS[:]

[:pt] Sabe-se que Compliance é um tópico na gestão empresarial que geralmente se apresenta no bojo das práticas de governança…

Em 10 grandes casos, 2 falências