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Notícias e Publicações
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014[:en]DECLARATION OF BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS (DCBE). DECLARE IN 2015 FOR BASE YEAR 2014[:]
ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Prezados, Em relação à nossa…
[:pt]REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS[:en]MEMBERS / SHAREHOLDERS MEETING / AGM[:]
[:pt] Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), as sociedades…
[:pt]MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO QUE DEFINIU REGRAS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS[:]
[:pt] Na última quarta-feira, 25/03/2015, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“ADIs”), por…
[:pt]CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA AUMENTO DE ALÍQUOTAS E OPÇÃO[:en]CONTRIBUTION ON GROSS REVENUE (CPRB) – TIME TO DECIDE OPTION – TAX AUTHORITY SETS RULES [:]
[:pt]Publicada hoje, a Medida Provisória nº. 669/15 (“MP 669”) introduz novas regras à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”),…
[:pt]MEDIDA PROVISÓRIA 668 DEFINE AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO[:en]PROVISIONAL MEASURE 668 SETS PIS AND COFINS TAX RATES ON IMPORTS[:]
[:pt]O Governo Federal publicou na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 668 (“MP…
[:pt]LEI N.º 13.097/2015 – PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA [:en]LAW NO. 13.097 / 2015 – NEW DEVELOPMENTS IN TAXATION [:]
[:pt] No último dia 20 de janeiro, foi publicada a Lei n.º 13.097/2015, fruto da conversão da Medida Provisória n.º…
HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED
[:pt] Em 19/01/2015 foi publicada a Lei n ° 13.097, que alterou diversas leis, dentre elas, a Lei n°6.360/76; Lei…
[:pt]EXCLUSIVO: OAS CAMINHA PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CREDORES FORMAM COMITÊ, DIZEM FONTES[:en]EXCLUSIVE: OAS CLEARS WAY FOR JUDICIAL RECOVERY; CREDITORS FORM COMMITTEE, SAY SOURCES[:]
São Paulo, 09/01/2014 - Após não receberem o pagamento de juros dos bônus da construtora OAS, os credores externos se…
