noticias_publicacoes

Notícias e Publicações

[:pt]ARBITRAGEM DA DÍVIDA DA LIBRA EMPACA NA CODESP[:en]LIBRA DEBT ARBITRATION PROCEEDINGS STALEMATED IN CODESP[:]

[:pt]MULTA DA NOTA FISCAL PAULISTA É DESPROPORCIONAL E CONFISCATÓRIA[:en]AMOUNT FINED FOR ISSUES INVOLVING STATE OF SÃO PAULO TAX-INVOICES (NFS) IS BEYOND ALL PROPORTION [:]

Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos, visando à cobrança de multas em decorrência da falta de…

[:pt]NEWSLETTER MNA – REGULATÓRIO/CONCORRENCIAL[:en]MNA NEWSLETTER – REGULATORY / COMPETITION[:]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) homologou, durante a Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 25 de maio de…

[:pt]ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INCLUÍDOS NO REFIS DA CRISE OBJETO DA LEI 12.996/14 (“Refis da Crise”)[:en]NEW DEADLINE FOR COMPANIES TO CONSOLIDATE SOCIAL SECURITY DEBT ELIGIBLE FOR PAYMENT BY INSTALLMENT UNDER LAW 12,996/14 (AKA REFIS – “INSTALLMENT AGREEMENT FOR THE ECONOMIC CRISIS”) [:]

[:pt] Foi editada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 922/16, alterando para o período de 12 a 29 de julho de…

[:pt]O FUNDO DO POÇO TEM SAÍDA, MAS ELA É ESTREITA[:en]THE BOTTOM OF THE WELL HAS AN EXIT, BUT IT´S TINY[:]

[:pt]REPATRIAÇÃO AINDA ESBARRA EM DÚVIDAS[:en]REPATRIATION STILL RAISING ISSUES[:]

[:pt]REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR É ADIADA APÓS NOVA ORIENTAÇÃO DO FISCO[:en]REPATRIATION POSTPONED AFTER AUTHORITIES ANNOUNCE NEW GUIDANCE [:]

[:pt]CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015[:en]FIVE-YEAR CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN BRAZIL – DECLARE IN 2016 FOR BASE YEAR 2015[:]

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Quinquenal de Capitais…

[:pt]CEO externo não está nos planos das empresas familiares[:en]FAMILY BUSINESSES NOT PLANNING ON HIRING OUTSIDERS AS CEOS [:]

[:pt]TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio[:en]TOP LABOR COURT (TST) TO DECIDE WHETHER EMPLOYEES SHOULD WORK AFTER GIVING NOTICE[:]

[:pt]ABERTURA DO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INCLUÍDOS NO REFIS DA CRISE OBJETO DA LEI 12.996/14 (“Refis da Crise”) [:en]DEADLINE TO CONSOLIDATE SOCIAL SECURITY DEBT ELIGIBLE FOR INSTALLMENT AGREEMENTS UNDER LAW 12996/14 (AKA REFIS – “INSTALLMENT AGREEMENT FOR THE ECONOMIC CRISIS”) [:]

[:pt] Foi publicada no dia 12.04.16, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 550/16, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados…

[:pt]ICMS no destino do ônibus ou viajante?[:en]SHOULD COACHES’ OR PASSENGERS’ DESTINATIONS DECIDE INTERSTATE ICMS TAX LIABILITY?[:]