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Notícias e Publicações

AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

[:pt]Um ano após a publicação do acórdão pelo STF, diversas dúvidas ainda rondam os contribuintes com relação à exclusão do…

COM A ALTA DO PETRÓLEO, LEILÃO DO PRÉ-SAL DESPERTA INTERESSE DO MERCADO

Às vésperas do último leilão de petróleo de 2018 e a duas semanas das eleições, o preço do barril do…

[:pt]PRECARIZAR EMPREGO É RISCO APÓS DECISÃO DO STF[:en]PRECARIOUS EMPLOYMENT IS A RISK AFTER STF RULING[:]

A sentença favorável à terceirização de atividades-fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentou sanar a insegurança jurídica do tema, mas…

TERCEIRIZAÇÃO ESTÁ LIBERADA EM TODAS AS ATIVIDADES

PADRONIZAÇÃO NACIONAL DA FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIAS – JUNTAS COMERCIAIS

[:pt]Foi publicado em 06 de agosto de 2018 a nova Instrução Normativa nº 48 do Departamento de Registro Empresarial e…

PROJETOS FICAM PARA DEPOIS

[:pt]PLANEJAMENTO SERÁ ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELA LGPD[:en]PLANNING WILL BE ESSENTIAL TO MEET THE OBLIGATIONS BROUGHT BY LGPD[:]

[:pt]A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), sancionada no último dia 14, exigirá um ajuste…

[:pt]TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PODEM FICAR AINDA MAIS CARAS PARA O CONSUMIDOR[:en]ELECTRICITY TARIFFS MAY BE EVEN MORE EXPENSIVE FOR THE CONSUMER[:]

[:pt]A privatização das distribuidoras da Eletrobras está ameaçada e, se não sair, as tarifas de energia podem ficar ainda mais…

TRIBUNAL PAULISTA MANTÉM DECISÃO EXTRAJUDICIAL DESFAVORÁVEL AO METRÔ

DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PERT”)

[:pt]Foi publicada hoje, 3/8/2018, a Instrução Normativa nº 1.822/18, que determinou a apresentação, entre 6/8/2018 e as 21h do dia…

MARCO LEGAL PARA USO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

[:pt]Em entrevista a IstoÉ Dinheiro a advogada Isabela Amorim falou sobre os impactos do marco legal para uso e proteção…

O FUNCIONÁRIO PODE DEIXAR A EMPRESA SEM PERDER OS DIREITOS TRABALHISTAS?

Se o empregador descumprir o contrato de trabalho, o funcionário pode pedir uma rescisão indireta e receber todos os benefícios…