Notícias e Publicações

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA

A Portaria n.º 529 do Ministério da Economia (ME), de 26 de setembro, e a Deliberação n.º 829 da Comissão…
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CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PERMITE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

[:pt]O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou nesta quinta-feira (26) uma norma que regulamenta a liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura,…
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PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro da Economia Paulo Guedes, deu…
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Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro

São Paulo – No último sábado (31), em almoço com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que atendeu pedidos de congressistas para…
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Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas

Aguardado por mais de dois anos por concessionárias com dificuldades financeiras e sem condições de honrar os contratos, o decreto…
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PEC 108/2019

[:pt]A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro da Economia Paulo Guedes,…
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Retomada de obras deve ocorrer só em 2020

Os impactos de programas de parcerias e privatizações no setor de infraestrutura só devem ser sentidos no médio e longo…
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As publicações empresariais obrigatórias e a MP 892/2019: economia para as empresas e adequação à era digital

[:pt]O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 05 de agosto a Medida Provisória (MP) 892/2019, autorizando as sociedades anônimas…
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Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.972, publicado nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial da União, que inclui empreendimentos…
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Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam

Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, o governo corre para antecipar…
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STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (7.ago.2019) a constitucionalidade de 1 decreto que compromete a venda…
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ACORDO MERCOSUL E UE DEVE PROMOVER TRANSPARÊNCIA ÀS LICITAÇÕES DO BRASIL

O acordo de comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (UE) tem potencial para…
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