Notícias e Publicações

image

DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PERT”)

[:pt]Foi publicada hoje, 3/8/2018, a Instrução Normativa nº 1.822/18, que determinou a apresentação, entre 6/8/2018 e as 21h do dia…
Leia mais
image

MARCO LEGAL PARA USO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

[:pt]Em entrevista a IstoÉ Dinheiro a advogada Isabela Amorim falou sobre os impactos do marco legal para uso e proteção…
Leia mais
image

O FUNCIONÁRIO PODE DEIXAR A EMPRESA SEM PERDER OS DIREITOS TRABALHISTAS?

Se o empregador descumprir o contrato de trabalho, o funcionário pode pedir uma rescisão indireta e receber todos os benefícios…
Leia mais
image

INEXATIDÃO OU OMISSÃO NO SISCOSERV PODE GERAR MULTA DE 3% DO TOTAL NEGOCIADO

[:pt]A empresa que apresentar informações incompletas ou inexatas ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações…
Leia mais
image

[:pt]AUMENTO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE FIPS RESSURGE NO SENADO E AMEAÇA VANTAGENS PARA M&A[:en]INCREASE IN TAXATION ON FIPS RESURFACES IN THE SENATE AND THREATENS ADVANTAGES FOR M&A[:]

A tramitação do Projeto de Lei do Senado 336/2018 reabre o debate sobre a utilização de fundos de investimento em…
Leia mais
image

[:pt]EXCLUSIVO: APÓS SEIS MESES COMPLETOS DA REFORMA, PROCESSOS TRABALHISTAS CAEM 40,85%[:en]EXCLUSIVE: AFTER SIX FULL MONTHS OF THE REFORM, LABOR LAWSUITS DECLINE 40.85%[:]

[:pt]Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça…
Leia mais
image

[:pt]CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2018 – ANO-BASE 2017[:en]CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY 2018 – BASE YEAR 2017[:]

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País…
Leia mais
image

[:pt]VOLUME DE TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA CAI E AFETA RETOMADA[:en]VOLUME OF PRIVATE FIXED INCOME SECURITIES FALLS AND AFFECTS RECOVERY[:]

Depois de um início de 2018 mais animado, o volume de títulos privados no mercado de renda fixa praticamente se…
Leia mais
image

[:pt]RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ‘SABER HORA CERTA PARA ENTRAR COM PEDIDO É FUNDAMENTAL PARA REESTRUTURAR O NEGÓCIO A TEMPO'[:en]JUDICIAL RECOVERY: “KNOWING THE RIGHT TIME TO FILE A CLAIM IS FUNDAMENTAL TO RESTRUCTURE THE BUSINESS ON TIME”[:]

[:pt]Paulo Nasser, sócio do Miguel Neto Advogados, explica quais os requisitos para entrar com o pedido de recuperação judicial e…
Leia mais
image

[:pt]DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PRT”)[:en]TERM DEFINED FOR CONSOLIDATION OF DEBTS IN THE TAX REGULARIZATION PROGRAM (“PRT”)[:]

Foi publicada a Instrução Normativa nº 1.809/18, que determinou a apresentação, até às 21h do dia 29/6/2018, das informações necessárias…
Leia mais
image

[:pt]LEI DAS RELICITAÇÕES FAZ UM ANO E EFEITO NA PRÁTICA É QUASE NULO[:en]LAW OF NEW BIDS COMPLETES ONE YEAR AND EFFECT IN PRACTICE IS ALMOST NIL[:]

Decreto que regulamenta a Lei 13.448 continua sem data de publicação, apesar das diversas sinalizações do governo; enquanto isso, concessionárias…
Leia mais
image

[:pt]UM ANO DEPOIS, LEI DE CONCESSÕES SEGUE SEM EFEITO PRÁTICO[:en]ONE YEAR LATER, LAW OF CONCESSIONS FOLLOWS WITHOUT PRACTICAL EFFECT[:]

BRASÍLIA - Nesta terça-feira, 5, a Lei das Concessões (13.448/2017) faz aniversário de um ano, sem ter nada o que…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.
Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!