Notícias e Publicações

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PANDEMIA ACELERA DIGITALIZAÇÃO DE ARBITRAGENS, QUE QUASE NÃO TIVERAM SUSPENSÕES

[:pt] Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes O processo de arbitragem, por…
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ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020

[:pt]Após conversas com agentes do Sistema Nacional de Energia, em especial, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional…
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Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda

[:pt]Ador é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil…
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Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

[:pt]A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações…
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A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?

No dia 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 936/2020, que havia sido aprovada pelo Senado,…
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Censo de Capitais Estrangeiros no País 2020 – Ano-Base 2019

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento do Censo de Capitais Estrangeiros no País…
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SANCIONADA LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO

Foi sancionada ontem (06) a Lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do…
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Coronavírus: 200 perguntas sobre a doença e o impacto na sua vida

[:pt]O Estadão publicou uma matéria com as perguntas mais frequentes sobre a pandemia da COVID-19. Leonardo González, advogado trabalhista do…
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Prazo para entrega do Imposto de Renda acaba na terça; confira 10 dicas

Na próxima terça-feira, 30, às 23h59min59s, termina o prazo do período de entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas de 2020.…
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Novo marco do saneamento deve ser votado nesta quarta (24/6) no Senado

Considerado uma oportunidade de investimento capaz de liderar a retomada da economia no cenário pós-pandemia, o novo marco do saneamento,…
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Imposto de Renda 2020: Veja como declarar aposentadorias e pensões do INSS

Apesar de obedecer às mesmas regras dos demais contribuintes, a declaração de Imposto de Renda (IR) de aposentados e pensionistas tem alguns detalhes que…
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Procura por planejamento sucessório aumenta durante pandemia, dizem advogados

[:pt]Principais objetivos para organizar testamento são evitar brigas na família e manter prosperidade dos negócios Escritórios especializados em planejamento sucessório…

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