Notícias e Publicações

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COVID-19 X FOOD SERVICE

[:pt]Como o setor de alimentação fora do lar deverá sair dessa luta contra o vírus que fechou diversos estabelecimentos e…
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MEDIDA PROVISÓRIA – 936/2020 – A INSTITUIÇÃO DO PEMER – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Diante de diversos questionamentos da sociedade e em meio à pandemia do novo coronavírus que assola nosso país, para complementar…
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ESTÁ FAZENDO HOME OFFICE? VEJA COMO FICAM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS

[:pt] Com medida provisória, regras para teletrabalho e concessão de férias individuais e coletivas foram alteradas. Advogadas trabalhistas explicam os…
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APROVAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO

Foi publicada, em 30 de março de 2020, medida provisória que prorroga o prazo para realização da assembleia geral ordinária…
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HOME OFFICE: VEJA DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FUNCIONÁRIO E DA EMPRESA

[:pt] Pandemia fez governo editar Medida Provisória mudando regras do trabalho remoto. Agora, empresa pode colocar funcionário para trabalhar de…
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10 PONTOS PARA ENTENDER A MP TRABALHISTA DE BOLSONARO CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS | QUATRO MEDIDAS PARA DEFENDER O CAIXA DO CORONAVÍRUS

[:pt] Prerrogativa seria proteger empregos e empresas das consequências que a quarentena vem provocando na economia A Medida Provisória (MP)…
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COVID-19: ADVOGADO FALA SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS

Ouça a entrevista com especialista O Tarde Nacional dessa terça-feira (24) falou sobre a medida provisória 927/ 2020, que prevê alternativas…
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ATENÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)

Prezados, Em relação à nossa circular do dia 28 de janeiro e lembrete do dia 09 de março, informamos que…
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CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S: MEDIDAS PARA ALIVIAR O FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS

Além da redução anunciada pelo Governo, ainda pendente de regulamentação, é possível diminuir o pagamento das contribuições Conforme noticiado pela…
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EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS: NOVO ADIAMENTO NO STF

[:pt]A insegurança jurídica provocada pelo novo adiamento, somada à crise econômico-financeira inaugurada pelo COVID-19, exige medidas pelos contribuintes. Contrariando as…
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PORTARIA CONJUNTA DA RFB E PGFN PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES FEDERAIS

[:en]Atendendo solicitação de diversas entidades, RFB e PGFN editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada hoje (24). O ato prorroga, por…
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COVID-19: Transação extraordinária dos débitos em dívida ativa da União. Vale a pena?

[:pt]As médias e grandes empresas ainda aguardam o anúncio de medidas relacionadas ao pagamento de impostos, especialmente a postergação dos…
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