Notícias e Publicações

image

Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados?

[:pt]  Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados? A propagação do coronavírus no Brasil tem feito com que…
Leia mais
image

Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento

O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi sancionado, com onze vetos, pelo…
Leia mais
image

PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica as contribuições ao PIS e…
Leia mais
image

Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?

A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já está causando reboliço. Se a…
Leia mais
image

Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso

Pego de surpresa com os onze vetos de Jair Bolsonaro que acompanharam a sanção do novo marco legal do saneamento,…
Leia mais
image

Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro

O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. A medida provisória nº…
Leia mais
image

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO É SANCIONADO COM VETOS

O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, foi sancionado com vetos pelo…
Leia mais
image

PANDEMIA ACELERA DIGITALIZAÇÃO DE ARBITRAGENS, QUE QUASE NÃO TIVERAM SUSPENSÕES

[:pt] Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes O processo de arbitragem, por…
Leia mais
image

ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020

[:pt]Após conversas com agentes do Sistema Nacional de Energia, em especial, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional…
Leia mais
image

Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda

[:pt]Ador é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil…
Leia mais
image

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

[:pt]A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações…
Leia mais
image

A nova lei de redução de salários e suspensão de contratos afeta você?

No dia 6 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 936/2020, que havia sido aprovada pelo Senado,…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.
Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!