Notícias e Publicações

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MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE

Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os efeitos do Covid-19 na sociedade…
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LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS

Prezados, Em relação à nossa circular do dia 27 de janeiro informamos que o prazo para atualização do registro de…
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APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS EM DECISÕES TRABALHISTAS CONTRARIA STF

Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 46.023, reavivou debate das correções monetárias na…
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SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA

RIO - Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor proporcional ao uso da rodovia,…
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FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”

Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, é coautor do artigo…
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APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO BASE 2020 – REUNIÃO/ASSEMBLEIA ANUAL

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
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RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021

A Receita Federal do Brasil divulgou as regras relativas à Declaração de Imposto de Renda 2021 das pessoas físicas. Entre…
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A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi adiado em razão da pandemia.…
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MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de procuradores para possibilidade de demissão…
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Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários

A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais e parte on-line, além de…
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Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda

Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um feriado depende da decisão dos…
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BACEN INICIA RECEBIMENTO DA DCBE ANO-BASE 2020 EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
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