Notícias e Publicações

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Miguel Neto Advogados na Análise Regional 2023

Miguel Neto Advogados foi novamente reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Região Sudeste, por sua atuação abrangente, no…
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Senado aprova MP do Perse incorporando exclusão do ICMS da base dos créditos de PIS e Cofins

O Senado aprovou o texto final da Medida Provisória (“MP”) nº 1.147, publicada ao final de 2022, originalmente para estabelecer…
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Sócio é responsável por dívidas trabalhistas existentes antes de seu ingresso na sociedade

Em recente julgamento, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que uma vez frustrada a execução contra o…
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Senado aprova PL sobre ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular e direciona a manutenção do crédito

Plenário do Senado aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei que, além de reconhecer a não incidência do ICMS nas…
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Últimos dias para declarar o Imposto de Renda │ João Cipriano orienta sobre os principais cuidados e dicas para a correta declaração

Se aproxima o prazo final da Declaração de Imposto de Renda e, segundo dados da Receita Federal, ainda faltam cerca…
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Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023 AMANHÃ

Será nessa semana, 18/05, o Webinar "Tributação de Investimentos no Exterior - Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023", organizado pela…
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Governo Federal aumenta o rol de setores prioritários para emissão de debêntures incentivadas

No final do mês de abril o Governo Federal expandiu o rol de setores que podem se valer da emissão…
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Informativo Tributário | Maio 2023

Miguel Neto Advogados lança a primeira edição de seu Informativo Tributário, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes…
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Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023

Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre a renda obtida por residentes…
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Mendonça revoga liminar que suspendia decisão do STJ sobre benefícios fiscais de ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a liminar que suspendia os efeitos de decisão do Superior…
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Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023

José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participou nesta semana do Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30…
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Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda

O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 de maio quem é obrigado…
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