Notícias e Publicações

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Demissão humanizada – existe maneira correta de se desligar empregados?

Era para ser um dia de trabalho comum para a, até então, talent experience de Recursos Humanos Ana Eliza Nascimento, de 22…
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Os benefícios do RELP são maiores porquanto maiores tenham sido as reduções de faturamento das empresas

Foi lançado em março deste ano, por meio de Lei Complementar, o RELP - "Programa de Reescalonamento do Pagamento de…
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STJ decide que doação de imóvel para filhos não configura fraude contra credores, se família continua a residir no local

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos, para concluir que a doação de…
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STF | Suspensão da alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus

Na última sexta-feira (06/05/2022) foi disponibilizada decisão do ministro Alexandre de Moraes nos autos da ADI 7153 concedendo medida cautelar…
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Aberta transação tributária para débitos de amortização de ágio: reduções de até 50% e parcelamento em 5 anos

A janela de negociação é limitada às aquisições efetuadas até 2014, desde que a incorporação, fusão ou cisão tenha ocorrido…
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PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa da transação da retomada fiscal

No dia 29/04/2022 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 3.714/22 que alterou as portarias de nº 21.562/20 e 11.496/21, para…
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Publicada Medida provisória que altera alíquota da CSLL

No último dia 28/04/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.115 (“MP 1.115/22”) que altera…
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CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos

CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos Alteração no Regimento Interno libera o julgamento de processos em…
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Boa notícia para os contribuintes: Empresas conseguem afastar exigência do ITBI antes do registro em cartório

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem emitido liminares que afastam a exigência do imposto sobre transmissão intervivos…
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Fibra óptica neutra cria novo negócio no Brasil

A criação de redes de fibras ópticas neutras no Brasil está fortalecendo a tendência de um novo tipo de prestador…
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Oportunidade Tributária: Exclusão do ISS sobre PIS e COFINS

O STF irá julgar a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS. O julgamento impactará bastante…
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Receita Federal prorroga prazo de entrega da declaração IRPF 2022

Hoje (05/04/22) foi publicada a IN 2.077/2022 em que prorrogou para o dia 31/05/2022 o prazo de entrega das seguintes…
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