Notícias e Publicações

image

Esther Flesch é destaque na Conferência Internacional sobre o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

A advogada se juntará a renomados especialistas em prevenção à corrupção global para discutir avanços nas áreas ambiental, social e…
Leia mais
image

Burnout: veja o que muda para o trabalhador com reconhecimento da doença como ocupacional

Auxílio em caso de afastamento e estabilidade no emprego por certo período estão estre os direitos. Cerca de 18% dos…
Leia mais
image

Miguel Neto Advogados na posse de Daniela Teixeira como Ministra do STJ

Miguel Neto Advogados parabeniza a nova ministra do STJ Daniela Teixeira, empossada na última quarta-feira (22). Nossas sócias Esther Flesch…
Leia mais
image

MTE regulamenta legislação sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 3.714, que regulamenta o Decreto nº 11.795, focado na promoção…
Leia mais
image

José Nantala Bádue Freire no Evento Mercado de Café e Resolução de Disputas

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, foi um dos organizadores e painelistas do evento "Café 2024 Perspectivas…
Leia mais
image

Miguel Neto Advogados é destaque no Análise Advocacia 2023/2024

Miguel Neto Advogados foi destaque na publicação Análise Advocacia, elaborada pela Análise Editorial, em sua edição de 2023/2024. Nosso escritório…
Leia mais
image

RFB passa a exigir IRPF sobre ganho de capital na transferência de cotas de fundos fechados

A Receita Federal firmou o entendimento, através da Solução de Consulta COSIT nº 245, de que nos casos de transferência…
Leia mais
image

Esther Flesch na 40ª Conferência Internacional sobre o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

No dia 30 de novembro, Esther Flesch, sócia da área de Compliance e Investigações Corporativas do Miguel Neto Advogados, participará…
Leia mais
image

STJ afasta cobrança concomitante de multa isolada e de ofício

1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser indevida a cumulação da cobrança de multas de ofício e…
Leia mais
image

CONFAZ regulamenta transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular

Por meio do Convênio ICMS nº 174/2023, publicado recentemente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu as diretrizes para…
Leia mais
image

Decisão afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre advogada associada e escritório de advocacia

A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre…
Leia mais
image

Thiago Marini árbitro da Tax Moot Competition Brazil

Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, será um dos árbitros convidados da Tax Moot Competition Brazil, que será realizada…
Leia mais

Sobre Nós

ADVOGADOS

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Linkedin-in

© 2025 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!