Notícias e Publicações

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Entenda o que muda nas compras na Shein e quando o ICMS é cobrado

A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A empresa aderiu…
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Juiz põe em xeque modelo de negócio da Uber

Enquanto um grupo de trabalho montado pelo governo discute com empresas e associações propostas para regulamentar a relação entre motoristas,…
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Credor da Light vê negociação entrando em 2024

Conversas entre empresa e grupos de credores ainda estão longe de um acordo, dizem fontes A possibilidade de a Light…
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Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência

Juristas avaliam que manifestação do ministro do STF, além de anulação de provas usadas na Lava-Jato, pode gerar pedido de…
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Isenção em compras de até US$ 50 para quem? Como está o Remessa Conforme

Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A…
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Nestlé se aproxima de fechar compra da Kopenhagen

Atualmente, a marca de chocolate é controlada pela gestora americana Advent A Nestlé está muito próxima de concluir a compra da marca…
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Delação de Mauro Cid: entenda quais são os próximos passos

Especialistas ouvidos pelo 'Estadão' explicam como o acordo de colaboração afeta as investigações em andamento e se Jair Bolsonaro pode…
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Light desiste de recuperação judicial polêmica

Plano da empresa era questionado por credores e pela Aneel O conselho de administração da Light decidiu nesta segunda-feira (4)…
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Informativo Tributário | Agosto 2023

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
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MP traz alterações às regras de tributação dos incentivos fiscais

A Medida Provisória 1.185/2023 traz uma série de alterações significativas no panorama fiscal do país. Esta MP revoga o artigo…
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Para tributaristas, MP burocratiza e distorce tratamento de incentivos de ICMS

Ao que tudo indica, a vitória fiscal que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve em julgamento da 1ª…
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Medida Provisória sobre incentivos fiscais preocupa especialistas e acende sinal de alerta para empresas

Para advogados tributaristas consultados pelo InfoMoney, governo extrapolou decisão do STJ para criar norma restritiva sobre benefícios fiscais O governo…
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