Notícias e Publicações

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Retenção do IR de empresas estrangeiras sobre vendas à administração pública: atualização das discussões

Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre pagamentos realizados a empresas estrangeiras…
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STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente

Ministro Alexandre de Moraes proferiu voto e placar está em 3 a 2 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir…
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Informativo Tributário | Setembro 2023

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
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Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre melhores práticas em arbitragem | Arbitration in Brazil and India: dialogue on best practices in arbitration

Será realizado na próxima quinta-feira (19/10), das 10h às 12h, o evento Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre…
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Perfil das fusões e aquisições no Brasil indica melhora no mercado

Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário desafiador O perfil das operações…
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Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais? O que pensam os advogados

Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e que ficam ‘no limbo’ sem…
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Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone

Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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Quais são os feriados de outubro? Dia do servidor público é ponto facultativo?

Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada.    O único feriado nacional de…
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A partir de 1º de outubro de 2023, os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos por meio de módulo específico do eSocial

Conforme Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/6/2023 – edição extra), foi liberada…
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Miguel Neto Advogados reconhecido pelo IFLR 1000 | M&A

O Miguel Neto Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo IFLR 1000, na categoria de M&A. O diretório avalia o…
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José Nantala no IV UFSMUN BRICS: Entrada de novos membros e Novos Rumos das Economias Emergentes

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados e membro fundador do GEBRICS/USP, é um dos palestrantes do IV…
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Para advogados, governo não cumpriu acordo que viabilizou projeto do Carf

Vetos frustram advogados de contribuintes; mudanças em multas, fianças e garantias foram derrubadas Advogados que atuam em casos no Carf (Conselho…
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