Notícias e Publicações

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DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2025 – Ano-Base 2024

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
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Miguel Neto no Chambers Global 2025 | Corporate/M&A: Highly Regarded

Temos a satisfação de anunciar que o Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo Chambers Global 2025 na categoria Corporate/M&A –…
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Reforma tributária: inclusão do IBS e CBS na base do ICMS e ISS ainda é uma possibilidade

Com a reforma tributária encerram-se as discussões sobre a inclusão de tributos nas bases de outros tributos? A resposta é:…
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TST reafirma Validade de Acordos Extrajudiciais firmados durante a Pandemia

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou, por unanimidade, a validade de acordos extrajudiciais realizados entre uma empresa…
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Impacto da Taxação dos EUA sobre importação do Aço e Alumínio

A nova taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos pode afetar diretamente a competitividade…
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Carf afasta restrição da Receita e reconhece alíquota zero de Cofins para insumos de fertilizantes

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) garantiu a uma importadora de produtos químicos o direito à alíquota zero de…
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Juliana Miyuki Honda é promovida a sócia no Miguel Neto Advogados

O escritório Miguel Neto Advogados anunciou a promoção da advogada Juliana Miyuki Honda ao cargo de sócia. Com uma sólida trajetória na banca, onde atua…
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GEBRICS/USP Reunião de Abertura com Dries Lesage e Paulo Borba Casella

Na última semana, o escritório Miguel Neto Advogados recebeu o encontro promovido pelo GEBRICS/USP, com a participação especial do Professor…
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Miguel Neto Advogados anuncia Juliana Miyuki Honda como nova sócia da área de Societário e M&A! | Miguel Neto Advogados announces Juliana Miyuki Honda as the new partner in the Corporate and M&A practice!

Temos o prazer de compartilhar que Juliana Miyuki Honda, integrante do nosso time desde dezembro de 2019, agora faz parte do…
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Brasileiros enfrentam demora na emissão de visto para residência em Portugal

A demora na emissão de vistos para residência em Portugal tem gerado frustração entre brasileiros que aguardam autorização para se…
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Passagem mais cara? Saiba como fusão Azul-Gol pode pesar no seu bolso

Nova empresa deve ficar com 60% do mercado de aviação comercial do Brasil, o que acende alerta sobre falta de…
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Reforma Tributária: Insights para empresas e consumidores

A equipe tributária do Miguel Neto Advogados preparou um material essencial para entender os desafios e oportunidades trazidos pela Reforma…
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