Informativos

image

BLAU FAZ AQUISIÇÃO E PODE RELANÇAR IPO

A Blau Farmacêutica, dona da marca Preserv, pode fazer na próxima janela uma nova tentativa para lançar sua oferta inicial…
Leia mais
image

RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA IRPF 2020

A Receita Federal publicou as novas regras para declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, cuja…
Leia mais
image

APROVAÇÃO DAS CONTAS – REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL

[:pt]Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
Leia mais
image

DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL OU TRIMESTRAL 2020 – ANO-BASE 2019

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
Leia mais
image

ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL

Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e da Circular 3.689 de…
Leia mais
image

ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS SERÁ DEFINIDO EM ABRIL DE 2020

[:pt]O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta terça-feira (17), os casos que serão decididos pela Corte no primeiro semestre de 2020…
Leia mais
image

GOVERNO FEDERAL ESTUDA MUDANÇA NA FÓRMULA DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O governo estuda mudar a fórmula de correção de débitos em ações trabalhistas, que hoje é atualizado pelo IPCA-E (Índice…
Leia mais
image

NOVO PEP DO ICMS EM SÃO PAULO

As adesões podem realizadas até o dia 15 de dezembro. Descontos de até 75% nas multas e 60% nos juros…
Leia mais
image

SUBORDINAÇÃO A DIRETOR NÃO DESCARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA

O Juízo da 10ª Vara Trabalhista de São Paulo decidiu que a subordinação a diretor de instituição financeira não é…
Leia mais
image

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

[:pt]As regras para a negociação de dívidas tributárias com a União ainda não foram definidas, mas preparamos um resumo das…
Leia mais
image

TST VEDA ACÚMULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

A Subseção I especializada em Dissídios Individuais (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pelo afastamento da possibilidade…
Leia mais
image

RECEITA FEDERAL ANALISA CONTRATOS DE COST SHARING

[:pt]A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a Solução de Consulta Cosit nº 276/2019, que trata da incidência de IRRF,…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.
Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!