Imprensa

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“Com CID específico, as empresas terão a possibilidade através de seus serviços de medicina ocupacional identificar e acompanhar os motivos desses afastamentos.”

Já está em vigor, desde 01 de janeiro de 2022, a classificação da Síndrome de Burnout como doença do trabalho…
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TRT2 decide que indenização por contágio de covid-19 depende de prova de infecção no ambiente de trabalho

Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de indenização de um técnico de…
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Município de São Paulo publica lei com importantes alterações no ISS e IPTU

No dia 27/11/2021 foi publicada a Lei nº 17.719 do município de São Paulo que alterou diversos dispositivos em matéria…
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TRT-18 condena exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão de Covid-19

Nesta semana, a 2ª Turma do TRT-18 deu provimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho,…
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Marcelo Morel Giraldes ingressa no escritório Miguel Neto Advogados

Visando a expansão de sua área de contencioso cível e arbitragem, com um crescimento que assegure a máxima qualidade dos…
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Governo Federal altera regras de dedução do PAT a partir de dezembro/2021

No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, dentre as alterações das normas…
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Nota técnica do MPT e a exigência do comprovante de vacinação

Diego Amorim, advogado do Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo programa da Rádio Justiça, para falar sobre a nota técnica…
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Amanda Momenté na Radio Justiça

Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar sobre a decisão do Supremo Tribunal…
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Amanda Momenté na Radio Cidade Jundiai

"O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá participar de todo o processo"…
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Ministério Público do Trabalho orienta empresas a solicitar comprovante de vacinação de trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho publicou, no dia 5 de outubro, a Nota Técnica nº 05/2021, que orienta empresas a…
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João Cipriano na Rádio CBN sobre a Reforma do Imposto de Renda

A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi…
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HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que impede empresas de demitirem funcionários…
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