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Advogados se juntam em abaixo-assinado contra o terror e pela paz

Movimento condena veementemente os atos terroristas realizados pelo Hamas e possui mais de 3 mil assinaturas Desde o início de…
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Pagamento de pensão por invalidez não mudou; INSS pode processar motorista que causou acidente

Vídeo nas redes sociais engana ao afirmar que governo não vai mais pagar aposentadorias após acidentes de trânsito; lei de…
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Marco das garantias deve aumentar acesso ao crédito com juros menores

Novo marco legal das garantias é uma promessa para destravar a concessão de financiamento. Antes, um imóvel só poderia ser…
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Dia de Finados é nesta quinta-feira; veja o que diz a lei sobre ‘emendar’ 4 dias de folga

Depois de Finados, 2023 terá ainda dois feriados nacionais: o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro (quarta-feira)…
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Veto de Lula à retomada de veículos sem autorização da Justiça pode manter altos juros de financiamentos

Ministério da Fazenda apostava que a possibilidade de apreensão extrajudicial pudesse baixar a taxa nos empréstimos para compra de carros…
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STJ e a tese sobre responsabilização por danos ambientais

O precedente estimula ainda mais a regularização das áreas rurais A preservação do meio ambiente é interesse de todos. E,…
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123milhas: Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra empresa

Ação aponta indícios de descumprimento sistemático de contratos; agência de viagens tem 20 dias para apresentar defesa A Secretaria Nacional…
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Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil

São Paulo, 16/10/2023 - A disputa do uso exclusivo da marca Iphone no Brasil - que voltou à pauta do…
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STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente

Ministro Alexandre de Moraes proferiu voto e placar está em 3 a 2 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir…
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Perfil das fusões e aquisições no Brasil indica melhora no mercado

Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário desafiador O perfil das operações…
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Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais? O que pensam os advogados

Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e que ficam ‘no limbo’ sem…
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Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone

Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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