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J.A. Miguel Neto analisa restrições em cidadanias europeias

  Nos últimos dois meses, países como Itália, Reino Unido e Portugal promoveram mudanças importantes em…
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O que os investidores atentos de Distressed M&A já entenderam

Nos bastidores do mercado de fusões e aquisições (M&A), há um segmento que costuma provocar calafrios — e despertar o…
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Relator do PL das SAs trabalha para pautar texto antes do recesso

O relator do PL 2925/2023, que altera a Lei das Sociedades por Ações, o deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), quer pautar…
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Imposto de Renda 2025: Pague Menos Imposto Fazendo Doações

O prazo para entregar sua declaração de Imposto de Renda está acabando. Enquanto procura comprovantes e confere notas fiscais, você…
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STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
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Tributação e mercado de carbono: panorama comparado e desafios para implementação no Brasil

Quem atua com direito tributário no dia a dia já demonstrava exaustão diante do modelo vigente — demasiadamente burocrático, fragmentado…
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STF vai definir limites entre fraude e legalidade da pejotização

A suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem a legalidade da contratação de autônomos e prestadores de serviços como…
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Diálogo, fiscalização e salário: para que serve o Ministério do Trabalho?

Desde dezembro de 2021, o Brasil voltou a ter o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável por, em geral, fiscalizar…
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Como o INSS vai devolver o dinheiro dos aposentados? E quando ele será devolvido?

Duas semanas depois de deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o…
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Beneficiários do INSS relatam fraudes com prejuízos que chegam a R$ 50 mil

O INSS determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado. A medida foi anunciada em meio às investigações de…
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A Lei do Bem e o prazo para cobrança de débitos

Como o tempo da avaliação técnica impacta a contagem do prazo para a Receita Federal lançar cobranças sobre o uso…
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Offshores e Fundos Exclusivos Têm Novas Regras no IR. Veja o Que Muda

A Receita Federal (RF) anunciou, em março, novas regras para o Imposto de Renda (IR) 2025. Com as atuais normas,…
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