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Com a decisão do STF em favor do aumento do IOF, haverá cobrança retroativa? Entenda

A Receita Federal dispensou de pagamento retroativo instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do Imposto…
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Veja como fica a cobrança do IOF após a decisão de Moraes, do STF

A novela do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou mais um capítulo na tarde de ontem, quarta-feira (16). O ministro do Supremo Tribunal…
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A nova lógica dos M&A no setor de energia

O setor elétrico brasileiro continua a se consolidar como ambiente estratégico para operações de M&A, ainda que em um contexto…
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J.A. Miguel Neto analisa restrições em cidadanias europeias

  Nos últimos dois meses, países como Itália, Reino Unido e Portugal promoveram mudanças importantes em…
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O que os investidores atentos de Distressed M&A já entenderam

Nos bastidores do mercado de fusões e aquisições (M&A), há um segmento que costuma provocar calafrios — e despertar o…
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Relator do PL das SAs trabalha para pautar texto antes do recesso

O relator do PL 2925/2023, que altera a Lei das Sociedades por Ações, o deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), quer pautar…
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Como os juros elevados geram um novo xadrez no mercado de fusões e aquisições de empresas

O cenário econômico brasileiro tem sido marcado por juros persistentemente elevados, impondo desafios significativos ao mercado de fusões e aquisições (M&A). O…
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Imposto de Renda 2025: Pague Menos Imposto Fazendo Doações

O prazo para entregar sua declaração de Imposto de Renda está acabando. Enquanto procura comprovantes e confere notas fiscais, você…
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STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
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STF vai definir limites entre fraude e legalidade da pejotização

A suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem a legalidade da contratação de autônomos e prestadores de serviços como…
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Diálogo, fiscalização e salário: para que serve o Ministério do Trabalho?

Desde dezembro de 2021, o Brasil voltou a ter o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável por, em geral, fiscalizar…
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Como o INSS vai devolver o dinheiro dos aposentados? E quando ele será devolvido?

Duas semanas depois de deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o…
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