Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023
Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre a renda obtida por residentes…
News and Publications
Mendonça revoga liminar que suspendia decisão do STJ sobre benefícios fiscais de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a liminar que suspendia os efeitos de decisão do Superior…
Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023
José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participou nesta semana do Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30…
Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda
O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 de maio quem é obrigado…
Governo Federal edita medida para tributar investimentos no exterior
Por meio da Medida Provisória nº 1.171 ("MP nº 1.171/23"), publicada em 30/04/2023, o Governo Federal estabeleceu alterações impactantes na…
José Nantala Bádue Freire | Novo Consultor Agronegócio
Em seguimento ao plano de expansão do escritório, é com grande satisfação que anunciamos o ingresso do Consultor José Nantala…
É HOJE: WEBINAR MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023
Ocorrerá hoje (02/05) às 17:30h, o Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023, organizado pela G5…
Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a jurisprudência sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não…
ICMS nas transferências entre estabelecimentos: STF conclui que efeitos da decisão passam a valer em 2024
m sessão presencial realizada ontem (19/04/2023), o Supremo Tribunal Federal (“STF”) estabeleceu que a decisão que afastou a incidência do…
Ministro da Fazenda encaminha novo “arcabouço fiscal” para análise do Congresso
Ontem (18/04), o Governo Federal encaminhou para análise do Congresso Nacional o novo “arcabouço fiscal”, pacote de medidas que auxiliará…
STF retoma nesta quarta-feira (19/04) o tema da utilização dos créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos; modulação de efeitos também pode ser definida
Na última semana, após uma votação acirrada, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu que deverão ser adiados os efeitos da…
O artigo 14 dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda
Os Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) celebrados entre o Brasil e demais países estabelecem, como regra,…
