Quais são os feriados de outubro? Dia do servidor público é ponto facultativo?
Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada. O único feriado nacional de…
News and Publications
A partir de 1º de outubro de 2023, os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos por meio de módulo específico do eSocial
Conforme Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/6/2023 – edição extra), foi liberada…
José Nantala no IV UFSMUN BRICS: Entrada de novos membros e Novos Rumos das Economias Emergentes
José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados e membro fundador do GEBRICS/USP, é um dos palestrantes do IV…
Entenda o que muda nas compras na Shein e quando o ICMS é cobrado
A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A empresa aderiu…
Juiz põe em xeque modelo de negócio da Uber
Enquanto um grupo de trabalho montado pelo governo discute com empresas e associações propostas para regulamentar a relação entre motoristas,…
Credor da Light vê negociação entrando em 2024
Conversas entre empresa e grupos de credores ainda estão longe de um acordo, dizem fontes A possibilidade de a Light…
Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência
Juristas avaliam que manifestação do ministro do STF, além de anulação de provas usadas na Lava-Jato, pode gerar pedido de…
Isenção em compras de até US$ 50 para quem? Como está o Remessa Conforme
Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A…
Nestlé se aproxima de fechar compra da Kopenhagen
Atualmente, a marca de chocolate é controlada pela gestora americana Advent A Nestlé está muito próxima de concluir a compra da marca…
Delação de Mauro Cid: entenda quais são os próximos passos
Especialistas ouvidos pelo 'Estadão' explicam como o acordo de colaboração afeta as investigações em andamento e se Jair Bolsonaro pode…
Light desiste de recuperação judicial polêmica
Plano da empresa era questionado por credores e pela Aneel O conselho de administração da Light decidiu nesta segunda-feira (4)…
Informativo Tributário | Agosto 2023
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
