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MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de procuradores para possibilidade de demissão…
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Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários

A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais e parte on-line, além de…
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Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda

Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um feriado depende da decisão dos…
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JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021

José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório internacional BEST LAWYERS BRASIL por…
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WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS

José A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará, na próxima terça-feira (18) do webinar “TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS”.…
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Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro

O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. A medida provisória nº…
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STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do STF consideraram que a Lei…
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TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS AS ONE OF THE BEST LAW FIRM IN THE COUNTRY

TTR - Transactional Track Record, an international publication that ranks law firms and financial agents in M&A, Capital Markets and…
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DECISÃO DE LEWANDOWSKI ANULA EFEITOS DA MP 936, DIZEM ESPECIALISTAS

Advogados especializados em direito do trabalho consideraram um retrocesso a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de condicionar aos sindicatos…
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FOCO NA PANDEMIA DE COVID-19 POSTERGA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Ministério da Infraestrutura está envolvido em resolver os problemas de logística e transporte causados pela pandemia de coronavírus. Para os…
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MP 927/2020: MEDIDAS TRABALHISTAS EXTRAORDINÁRIAS – COVID-19

Caros clientes e amigos, Pensando nos transtornos atuais acerca do COVID-19, que vêm afetando toda cadeia produtiva e de serviços no país,…
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BLAU FAZ AQUISIÇÃO E PODE RELANÇAR IPO

A Blau Farmacêutica, dona da marca Preserv, pode fazer na próxima janela uma nova tentativa para lançar sua oferta inicial…
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