DECISÃO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RECUSOU VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Em decisão recente, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de funcionária de hospital…
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STF FORMA MAIORIA E DEFINE QUE ICMS A SER RETIRADO DA BASE DO PIS/COFINS É O DESTACADO NA NOTA
Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o ICMS a ser retirado da…
GOVERNO VETA O ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou o adiamento do prazo para…
FINALIZADO LEILÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
Após embates no judiciário na última semana, finalmente, o leilão de concessão dos serviços de saneamento no Estado do Rio…
NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Com intuito de manter o emprego e a renda, bem como a continuidade das atividades empresariais, nesta madrugada, foram publicadas…
EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR TRABALHADOR QUE COMPROU EQUIPAMENTOS PARA HOME OFFICE
Em decisão publicada na última semana, a juíza substituta da 2ª VT de São Caetano do Sul, Isabela Parelli Haddad…
RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
Por meio da Instrução Normativa nº 2.020/2021, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da Declaração de Imposto de…
GOVERNO GARANTE OFERTAS PARA TODOS OS LOTES DA SEMANA DE LEILÕES DE INFRAESTRUTURA
O Ministério da Infraestrutura foi avisado pela B3, a Bolsa de São Paulo, que haverá propostas para todos os 28…
GOVERNO PREVÊ RETORNO DE R$ 10 BI COM SEMANA DE LEILÕES
Entre 7 e 9 de abril, o Ministério da Infraestrutura vai realizar a Infra Week. Trata-se da maior série de…
MNA NO LEADERS LEAGUE 2021 | NOTABLE PRACTICE EM CORPORATE/M&A
O MNA - Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, em sua edição 2021, por sua atuação…
STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos…
MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE
Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os efeitos do Covid-19 na sociedade…
