A Aneel aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão que ocorrerá em 30 de junho na sede da B3 em São Paulo.
Serão cinco lotes em disputa:
Região Sudeste
• LOTE 2, composto pelas seguintes instalações no Estado do Rio de Janeiro:
LT 345 kV Venda das Pedras-Sete Pontes, C1 e C2, CD;
LT 345 kV Comperj-Venda das Pedras, C1;
SE 345/138 kV Sete Pontes;
• LOTE 5, composto pelas seguintes instalações no Estado de São Paulo:
SE 230/88 kV Dom Pedro I;
Trechos de LT 230 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 230 kV São José dos Campos – Mogi das Cruzes, C1;
Trechos de LT 88 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 88 kV Mairiporã-Jaguari C1 e C2, CD.
Região Centro-Oeste
• LOTE 3, composto pelas seguintes instalações no Estado de Mato Grosso:
SE 500/138 kV Cuiabá Norte;
Trechos de LT 500 kV entre a SE Cuiabá Norte e a LT Jauru-Cuiabá, C2
Região Norte.
• LOTE 1, composto pelas seguintes instalações no Estado do Acre e Rondônia:
LT 230 kV Abunã – Rio Branco, C3;
SE 230/69 kV Tucumã;
Trechos de LT 230 kV entre a SE Tucumã e a LT 230 kV Abunã – Rio Branco, C2.
• LOTE 4, composto pelas seguintes instalações no Estado do Tocantins:
SE 230/138 kV Gurupi – novo pátio em 138 kV e transformação 230/138 kV.
Destacamos 3 pontos de atenção para o processo como um todo:
- A regra de antecipação de projetos prevista no Edital (em verdade, na cláusula 6ª do contrato de concessão);
- Lotes com prazo para entrada em operação comercial inferior a 60 meses.
- Volatilidade dos custos de commodities, moeda estrangeira e demais índices usualmente envolvidos em projeto de construção de linhas de transmissão
Os interessados em participar do Leilão possuem até as 14h do dia 18/6 para inscrição on line e, até as 16h do dia 18/6 para aportar as garantias on line ou presencial no caso de garantias que não possuem certificação digital.
O time de Infra Estrutura do Miguel Neto Advogados está à disposição para auxiliar os interessados em participar deste certame.