STF retoma nesta quarta-feira (19/04) o tema da utilização dos créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos; modulação de efeitos também pode ser definida
Na última semana, após uma votação acirrada, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu que deverão […]
Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores
O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais […]
1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
Governo altera a data para envio das informações trabalhistas via e-social
Visando a ampliação do eSocial, o Governo Federal disponibilizou nova versão do sistema, na qual […]
Jornada de Trabalho e Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo “É um benefício. Portanto, a empresa poderá decidir sobre a liberação ou não dos funcionários.”
Larissa Bergamim, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre as possibilidades […]
Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia 2022
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pela Análise Advocacia 2022, publicação organizada pela Análise Editorial, como um […]
Jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa
Com a chegada da Copa do Mundo, diversas são as questões no âmbito trabalhista sobre […]
PERSE – Receita Federal regulamenta o programa
O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (“PERSE”) é uma […]
Rotavi Industrial tem plano de recuperação judicial homologado
A Rotavi Industrial Ltda., empresa sob a gestão da Excellance Gestão de Turnaround e Reestruturação, […]
Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais inscritos na dívida ativa
Descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]
