DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS: IMPACTOS, BENEFICIADOS E EXPECTATIVAS
No dia 21 de junho de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a MP nº […]
SAIBA QUEM SE BENEFICIA DOS ‘JABUTIS’ DA MP DA ELETROBRAS
O texto final da Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras […]
CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2021 (ANO BASE 2020) DEVE SER ENTREGUE ATÉ 16 DE AGOSTO
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento do Censo […]
SP: NEGOCIAÇÃO DO ICMS DE 2020 COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES
PGE publica edital com proposta de transação que oferece desconto de até 20% do total […]
PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PPI 2021
Descontos de até 85% nos juros e 75% nas multas nos pagamentos à vista. Contribuintes […]
MNA NO ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL | MAIS ADMIRADO REGIÃO SUDESTE
O Miguel Neto Advogados – MNA foi reconhecido pela Análise Editorial na pesquisa inédita “Análise […]
GOVERNO PREVÊ RETORNO DE R$ 10 BI COM SEMANA DE LEILÕES
Entre 7 e 9 de abril, o Ministério da Infraestrutura vai realizar a Infra Week. […]
GOVERNO GARANTE OFERTAS PARA TODOS OS LOTES DA SEMANA DE LEILÕES DE INFRAESTRUTURA
O Ministério da Infraestrutura foi avisado pela B3, a Bolsa de São Paulo, que haverá […]
MNA NO LEADERS LEAGUE 2021 | NOTABLE PRACTICE EM CORPORATE/M&A
O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, em sua […]
STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre […]
