Governo Federal aprova Lei nº 15.270 sobre a tributação dos dividendos e IRPFM
Ontem (26/11), o Presidente da República sancionou a Lei nº 15.270/2025, resultado do Projeto de […]
Governo institui Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP)
Na última sexta-feira (21/11), foi publicada a Lei nº 15.265/2025 que instituiu o Regime Especial […]
Adeus à Bolsa: OPAs podem gerar perdas de até 90% para o investidor
Cada vez mais empresas estão deixando a B3 em meio a juros altos e desconto […]
TCU aponta fragilidades na transação tributária
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades na governança, na transparência e no […]
André Rizk chega para fortalecer quadro de sócios
O Miguel Neto Advogados anunciou a chegada de André Rizk para reforçar seu quadro de sócios. A […]
MP 1.303 que altera tributação financeira perde seus efeitos
Em 8 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados deliberou pela retirada de pauta […]
Com a decisão do STF em favor do aumento do IOF, haverá cobrança retroativa? Entenda
A Receita Federal dispensou de pagamento retroativo instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não […]
Veja como fica a cobrança do IOF após a decisão de Moraes, do STF
A novela do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou mais um capítulo na tarde de ontem, quarta-feira […]
A nova lógica dos M&A no setor de energia
O setor elétrico brasileiro continua a se consolidar como ambiente estratégico para operações de M&A, […]
J.A. Miguel Neto analisa restrições em cidadanias europeias
Nos últimos dois meses, países como Itália, Reino Unido e Portugal promoveram mudanças importantes […]
