Devedor contumaz: STF valida restrições e reforça novo marco legal
Decisão unânime do STF valida regime especial de ICMS em São Paulo e reforça o […]
ITBI – Integralização de capital social com imóvel
Novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados começam a valer em março. Entenda
Após vários adiamentos, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 3.665, de […]
Como empresas vão poder pedir reembolso de ‘tarifaço’ de Trump?
Empresas afetadas pelo “tarifaço” de Donald Trump, que foi considerado ilegal nesta sexta-feira pela Suprema Corte […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2026: Declaração Quinquenal e Trimestral
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) deu início ao recebimento das declarações periódicas […]
Receita ajusta pagamento de prêmios sem encargo previdenciário
No âmbito das relações de trabalho e, mais especificamente, da relação de emprego, a natureza […]
Novas regras do vale-refeição e alimentação: preços vão cair? O que muda para trabalhador?
O vale-refeição e o vale-alimentação, benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a ter novas […]
DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2026 – Ano-Base 2025
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
Lei Complementar Nº 227/2026 regulamenta a segunda fase da Reforma Tributária
Em cerimônia realizada pelo Governo Federal na última terça-feira (13/01), o Presidente Lula sancionou o […]
Receita e Comitê Gestor do IBS explicam uso de notas fiscais em 2026
O aproveitamento de documentos fiscais existentes no período de transição para o modelo previsto na reforma tributária, a […]
