J.A. Miguel Neto analisa restrições em cidadanias europeias
Nos últimos dois meses, países como Itália, Reino Unido e Portugal promoveram mudanças importantes […]
O que os investidores atentos de Distressed M&A já entenderam
Nos bastidores do mercado de fusões e aquisições (M&A), há um segmento que costuma provocar […]
Relator do PL das SAs trabalha para pautar texto antes do recesso
O relator do PL 2925/2023, que altera a Lei das Sociedades por Ações, o deputado […]
Imposto de Renda 2025: Pague Menos Imposto Fazendo Doações
O prazo para entregar sua declaração de Imposto de Renda está acabando. Enquanto procura comprovantes […]
STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços […]
Tributação e mercado de carbono: panorama comparado e desafios para implementação no Brasil
Quem atua com direito tributário no dia a dia já demonstrava exaustão diante do modelo […]
STF vai definir limites entre fraude e legalidade da pejotização
A suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem a legalidade da contratação de autônomos […]
Diálogo, fiscalização e salário: para que serve o Ministério do Trabalho?
Desde dezembro de 2021, o Brasil voltou a ter o Ministério do Trabalho e Previdência, […]
Como o INSS vai devolver o dinheiro dos aposentados? E quando ele será devolvido?
Duas semanas depois de deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da […]
Beneficiários do INSS relatam fraudes com prejuízos que chegam a R$ 50 mil
O INSS determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado. A medida foi anunciada […]
